BALANÇO Crise dominou a pauta legislativa na Assembleia e na Câmara do Recife

Durante o ano, a Alepe, apreciou 755 matérias. Das propostas do governo, 30 foram rejeitadas

Publicado em 26/12/2015, às 08h20

Edson Mota

De 498 propostas formuladas pelos parlamentares este ano,

119 transformaram-se em leis

Alexandre Gondim / JC Imagem

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara Municipal do Recife divulgaram, nesta semana, os balanços de tudo o que foi realizado no ano de 2015. As principais casas legislativas do Estado, no geral, tiveram a atual crise financeira e política do País como o mote das discussões.

Na Alepe, 755 matérias chegaram à Casa de Joaquim Nabuco, entre projetos de lei e de resolução, além de propostas de emendas à Constituição Estadual. O governo estadual sugeriu 157 alterações à legislação. Desses, apenas 30 foram rejeitadas pelos deputados estaduais. Outras 498 propostas foram enviadas pelos próprios parlamentares. Entretanto, diferentemente do Executivo, apenas 119 transformaram-se em leis. As comissões mais procuradas para a emissão de pareceres foram as de Justiça (483), Administração (361) e Finanças (242).

Além disso, só neste ano, a Alepe instaurou dez frentes parlamentares, quatro comissões e uma CPI (sobre faculdades irregulares no Estado), além de 62 homenagens a cidadãos e instituições solenes.

O líder do governo, Waldemar Borges (PSB), afirmou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa que o ano foi um dos mais difíceis, graças à queda do PIB, à retração da indústria, do comércio e ao crescimento do desemprego. A oposição afirmou que o Estado ficou paralisado durante o ano de 2015.

CÂMARA

Na Câmara Municipal, foram aprovados 6.747 requerimentos, 12 projetos de lei ordinária, 26 de decreto legislativo, além de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife. Todos foram discutidos e aprovados na Casa de José Mariano. O Poder Executivo teve 41 PLs aprovados.

No ano, 72 audiências e reuniões públicas foram realizadas, voltadas para temas como saúde, educação, segurança, entre outros.

As duas casas legislativas ainda trataram dos mesmos temas, como a microcefalia e o combate ao mosquito Aedes aegypti nos âmbitos estadual e municipal.

Tanto a Alepe quanto a Câmara dos Vereadores estão em recesso desde o último dia 22 e irão retornar somente em fevereiro. Enquanto a Assembleia Legislativa volta no dia 2, a Câmara Municipal retorna no dia 1º.