Publicação: 15/09/2013 09:31
O sorteio para definir a escolha do relator dos novos recursos a serem apresentados por réus do mensalão será decisivo para dar um norte sobre o tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) levará para julgar os embargos infringentes, caso estes sejam considerados cabíveis pela Corte. A depender do ministro sorteado, a Ação Penal 470 poderá ser encerrada ainda em 2013 ou mesmo se estender para o segundo semestre do ano que vem. O Supremo está dividido quanto à validade dos recursos que podem resultar em novo julgamento para até 12 condenados. O placar está empatado em 5 a 5, faltando apenas o voto do ministro decano do STF, Celso de Mello, marcado para quarta-feira. Em mais de uma ocasião, ele indicou ser favorável ao cabimento dos infringentes.
A possível aceitação dos recursos fará com que o julgamento se estenda por tempo indeterminado. Ministros ouvidos pelo Estado de Minas alertam, no entanto, que a pressão exercida por integrantes do Supremo durante as últimas sessões para que a ação não se prolongue por intermináveis meses levará o futuro relator do caso a dar celeridade à etapa final do processo.
Essa opinião é compartilhada não só por ministros contrários aos infringentes, como também por dois magistrados que votaram pela admissibilidade do recurso que permite novo julgamento. Um deles avalia que “ninguém quer ficar com esse processo nas mãos”, pois será cobrado pelos colegas e pela sociedade.
Sorteio Caso os embargos infringentes sejam acolhidos, o Supremo iniciará nova fase do julgamento depois da publicação do acórdão (documento que resume as decisões tomadas em plenário) desta primeira etapa de recursos. A expectativa é que isso leve pelo menos um mês. Depois de concluído o acórdão, os réus terão 15 dias para apresentar os infringentes — os ministros ainda apreciarão pedido para que o prazo seja dobrado. Após essa etapa, o processo voltará ao plenário, onde os ministros deverão acolher oficialmente os novos recursos. O passo seguinte é o sorteio de um novo relator, que não poderá ser o atual, Joaquim Barbosa, nem o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. O sorteio é feito por um sistema eletrônico.
O ministro Marco Aurélio Mello ainda nutre esperança de que o colega Celso de Mello possa votar contra o cabimento dos infringentes, mas adianta que, caso ocorra o contrário e ele próprio seja sorteado relator do caso, o julgamento terá fim ainda este ano. “Entendo que este julgamento já está muito demorado. Se eu for sorteado, ouvirei o Ministério Público e darei sequência imediatamente fazendo o relatório e voto para, em uma semana, colocar o processo em pauta. As matérias já estão colocadas e temos conhecimento a respeito”, disse. O magistrado admite, porém, que a eventual distribuição dos recursos para outros colegas pode levar o julgamento a se estender para o ano que vem. “Dependendo do ministro sorteado, sem dúvida alguma (uma demora maior pode ocorrer). Isso depende de cada qual”, afirmou.
A possível aceitação dos recursos fará com que o julgamento se estenda por tempo indeterminado. Ministros ouvidos pelo Estado de Minas alertam, no entanto, que a pressão exercida por integrantes do Supremo durante as últimas sessões para que a ação não se prolongue por intermináveis meses levará o futuro relator do caso a dar celeridade à etapa final do processo.
Essa opinião é compartilhada não só por ministros contrários aos infringentes, como também por dois magistrados que votaram pela admissibilidade do recurso que permite novo julgamento. Um deles avalia que “ninguém quer ficar com esse processo nas mãos”, pois será cobrado pelos colegas e pela sociedade.
Sorteio Caso os embargos infringentes sejam acolhidos, o Supremo iniciará nova fase do julgamento depois da publicação do acórdão (documento que resume as decisões tomadas em plenário) desta primeira etapa de recursos. A expectativa é que isso leve pelo menos um mês. Depois de concluído o acórdão, os réus terão 15 dias para apresentar os infringentes — os ministros ainda apreciarão pedido para que o prazo seja dobrado. Após essa etapa, o processo voltará ao plenário, onde os ministros deverão acolher oficialmente os novos recursos. O passo seguinte é o sorteio de um novo relator, que não poderá ser o atual, Joaquim Barbosa, nem o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. O sorteio é feito por um sistema eletrônico.
O ministro Marco Aurélio Mello ainda nutre esperança de que o colega Celso de Mello possa votar contra o cabimento dos infringentes, mas adianta que, caso ocorra o contrário e ele próprio seja sorteado relator do caso, o julgamento terá fim ainda este ano. “Entendo que este julgamento já está muito demorado. Se eu for sorteado, ouvirei o Ministério Público e darei sequência imediatamente fazendo o relatório e voto para, em uma semana, colocar o processo em pauta. As matérias já estão colocadas e temos conhecimento a respeito”, disse. O magistrado admite, porém, que a eventual distribuição dos recursos para outros colegas pode levar o julgamento a se estender para o ano que vem. “Dependendo do ministro sorteado, sem dúvida alguma (uma demora maior pode ocorrer). Isso depende de cada qual”, afirmou.
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