Fonte: Ascom / Sudene
A autarquia vai elaborar o PRDNE com a participação da sociedade civil, movimentos sociais, governos estaduais, ministérios e entidades federais. Foto: Társio Alves (Ascom / Sudene)
À época em que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi recriada pelo presidente Lula, em 2007 - atendendo um pleito da população do Nordeste – ficou determinado entre as finalidades da autarquia, a missão de elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para orientar a ação da SUDENE na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo da Região – a sua razão de existir.
Nessa terça-feira (03/05), por determinação do superintendente João Paulo, o corpo técnico da Sudene realizou a primeira oficina para elaboração do PRDNE - um plano de ação concreto, com metas econômicas e sociais, projetos e fontes de recurso, para os próximos 20 anos.
“A Sudene precisa cumprir a sua missão estratégica e função social que é de extrema importância para o desenvolvimento do Nordeste. Ela hoje desempenha, sem dúvida, um papel relevante para o crescimento da Região. Porém, não de forma planejada e estratégica. O que termina gerando, por um lado, alguns vácuos na atuação e , por outro, um gasto de energia para repetir o que já vem sendo feito”, explicou João Paulo Lima. “Estamos elaborando um Plano Regional para construir o Nordeste que queremos em 2035. Um plano que será feito por muitas mãos, com os pés na terra, fora do gabinete e pactuado com várias instituições”, acrescentou.
O PRDNE será construído com a participação efetiva dos Ministérios e entidades federais que atuam na Região, dos Governos Estaduais, da sociedade civil e movimentos sociais. “Queremos a participação de todos os setores, de representantes dos governos e da iniciativa privada, mas também e especialmente de quem vive o semiárido, a região que detém as piores taxas de IDH e de analfabetismo”, afirmou João Paulo, “Só assim será um plano real, com a priorização do que realmente importa e do que terá mais impacto social”. Para escutar as diversas vozes, fato pioneiro na criação do documento, será constituído um Comitê Técnico, que deverá acompanhar todo o trabalho.
Entres os objetivos do PRDNE, que está sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, estão a diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda; geração de emprego e renda; redução das taxas de mortalidade materno-infantil; e analfabetismo; melhoria das condições de habitação; universalização do saneamento básico; e dos níveis de ensino infantil, fundamental e médio; fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior; garantia de implantação de projetos para o desenvolvimento tecnológico; e da sustentabilidade ambiental.
A elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste se dará no período de um ano. O primeiro passo será a contratação de uma consultoria especializada que apoie a produção do PRDNE, principalmente no que se refere a coleta de dados e subsídios. O Termo de Referencia foi amplamente discutido durante a oficina. A construção do Plano prevê ainda a realização de dois seminários abertos para a discussão das propostas e instalação de uma Rede de participação popular para discussão ativa e permanente.
“Depois de concluído esse processo de construção com a importante participação da sociedade e o Plano Regional começar a ser colocado em prática, a Sudene conseguirá cumprir o seu papel social. E todo mundo poderá defender a sua existência pelo trabalho que ela executa e pela resposta que ela dá a sociedade”, concluiu João Paulo, afirmando que a antiga Sudene, nos moldes criados por Celso Furtado, não existe mais. “É preciso olhar para frente. Construir o futuro, não adianta ficar olhando para trás”.
Postado em 04/05/2016 às 16h40
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