O PSDB, que perdeu as eleições para Presidência da República nas eleições de 2014, não pode julgar com a isenção necessária a qualquer processo, o impedimento de Dilma Rousseff, que venceu o pleito com 54 milhões de votos. O partido é parte interessada no afastamento da presidenta eleita. Essa opinião, já expressa diversas vezes ao longo do processo, foi reafirmada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na sessão desta terça-feira (9), no Senado.
Agência Senado
O relator do processo de impeachment é do PSDB, partido derrotado pela presidenta Dilma Rousseff na eleição de 2014.
Ela apresentou uma questão de ordem arguindo “suspeição” do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para atuar no processo como relator.O relator do processo de impeachment é do PSDB, partido derrotado pela presidenta Dilma Rousseff na eleição de 2014.Citando os dispositivos regimentais e do Conselho de Ética, a senadora afirmou que “neste caso, não há dúvida quanto à relação do relator com a denúncia.” E lembrou que além dos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, também subscreveu como advogado. Flávio Henrique Costa Pereira, que é filiado ao PSDB e Coordenador Jurídico Nacional do PSDB.
O art. 127 do Regimento Interno do Senado Federal estabelece que não poderá funcionar como relator o autor da matéria. De igual forma, a Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, no ponto que trata de processo disciplinar, diz que a designação de relator excluirá, sempre que possível, membros do partido do representante e do representado.
A senadora destacou ainda que Janaina Pascoal confirmou que recebeu R$45 mil para escrever a denúncia. “Portanto, não há dúvida nenhuma de onde veio a denúncia: a denúncia veio do PSDB. E é por isso, que nós entendemos de toda a sorte que há, sim, uma forte suspeição por parte do relator.”
Para Vanessa Grazziotin, se os dispositivos buscam evitar situação que denote falta de imparcialidade na análise no processo legislativo, a necessidade de im0parcialidade é ainda maior “quando se trata de julgamento em que está em jogo a cassação de mandatos legitimamente eleitos pelo voto popular, tanto assim que a Resolução nº 20 cuidou de excluir membros de partidos do representante e do representado da relatoria dos processos disciplinares”, explicou a senadora.
A parlamentar refutou os argumentos dos golpistas de que a sua questão de ordem representava procrastinação do julgamento com palavras firmes e argumentos irrefutáveis: “Lamento muito ouvir aqui que as reapresentações das questões de ordem se classificam como atitudes patéticas de procrastinação. Eu acho que atitude patética vem daqueles que querem tirar da Presidência da República quem foi eleita com 54 milhões de votos, acusando-a de crimes que verdadeiramente não são crimes nem encontram amparo na legislação brasileira, porque, para que o crime seja considerado crime, primeiro a legislação tem de tipificá-lo, e não há qualquer tipificação nesses crimes que eles querem reputar ou dirigir à Presidente Dilma.”
De Brasília
Márcia Xavier
Márcia Xavier
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