Previsto na lei, mandato do deputado, que está migrando para o PSB, pode ser pedido por
infidelidade partidária. Discussão vai ser aberta no diretório estadual
Publicado em 12/09/2013, às 06h00
Foto: Priscila Buhr/Acervo JC Imagem
O presidente do PT estadual, deputado Pedro Eugênio, revelou, ontem, que irá discutir com o partido a hipótese de solicitar na Justiça o mandato do deputado estadual André Campos, que anteontem anunciou a sua migração para o PSB. O dirigente petista não adiantou sua posição sobre o episódio, porém, ressaltou que a legislação eleitoral é clara ao definir que os eleitos não são donos dos mandatos. “Nós temos a obrigação de deliberar sobre esse fato (a saída de André). O mandato pertence ao partido e temos o direito de solicitá-lo”, disse.
Eugênio ressaltou, porém, que não é possível identificar tendência entre os membros do diretório estadual sobre a decisão a ser tomada. “Para falar em tendência, seria preciso ter vários casos. E são poucos”, registrou Eugênio, lembrando apenas a desfiliação do deputado Paulo Rubem, que trocou o PT pelo PDT em 2007. Na ocasião, o PT entrou com ação no TSE acusando-o de infidelidade partidária e pedindo o mandato, mas a Corte o absolveu em 2009.
Apesar de condenar a decisão de André Campos de sair do PT, Pedro Eugênio preferiu não falar em “assédio” para definir a conduta do PSB sobre quadros de aliados. “Não tenho ciência de fatos que caracterizem o assédio, o que não quer dizer que não tem havido. Cada partido deve ter sua estratégia e nós não nos metemos nelas”, esquivou-se.
Até 5 de outubro, prazo final para filiações com vistas às eleições de 2014, novas debandadas devem ser anunciadas, e não só no PT. O presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, demonstrou incômodo ao falar de uma possível estratégia do Palácio para “desidratar” seu partido. O objetivo seria minar as bases do PTB para inviabilizar a candidatura de Armando ao governo e fortalecer a chapa do PSB para dar suporte ao voo presidencial de Eduardo Campos.
“Não tenho elementos para falar sobre isso. Só me posicionarei quando os fatos acontecerem. Por enquanto, é especulação”, cravou Armando Monteiro, desconhecendo as desfiliações no PTB. É dada como certa as saídas dos deputados Marcantônio Dourado e Clodoaldo Magalhães para o PSB.
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