domingo, 3 de abril de 2016
#NÃOVAITERGOLPE! Em Portugal, Viana denuncia golpe - e pede calma e obediência à Constituição
Sábado, 02 Abril 2016 22:01
Antes da viagem para Lisboa, onde participa
do Quarto Seminário de Direito Luso-Brasileiro, intitulado "Constituição e crise", o senador Jorge Viana (PT-AC) anteviu que seria criticado por participar do evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dirigido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e com as presenças dos senadores do PSDB, José Serra e Aécio Neves. “Eles vão se surpreender”, avisou o senador, na véspera da viagem.
A surpresa aconteceu – e no dia da grande manifestação pela democracia da última quinta-feira (31), que também se reproduziu em Lisboa. Os senadores do PSDB foram recebidos aos gritos de “golpista!”; Viana, de sua parte, cumpriu a promessa.
Em sua fala aos advogados e juristas, o senador petista tratou da tentativa de golpe que se escancarou no Brasil durante as últimas semanas recomendando “calma” para a oposição.
"Nestes dias muitos juristas me perguntaram o que eu estou fazendo aqui”, disse. “Eu não vim só atender a um convite, eu vim aqui denunciar o golpe que estão dando. Estão rasgando a Constituição da República Federativa do Brasil", denunciou. "Vou denunciar um conluio que está tendo entre setores do Judiciário. Um programa coordenado pelo senhor Eduardo Cunha dentro do Congresso. Ele ganhou votações chantageando com a ameaça do impeachment. Ontem ele era o chefe, a maior autoridade do PMDB no desembarque, disse, referindo-se à decisão da terça-feira (29), em que o maior aliado do governo anunciou o rompimento.
Prevendo o que só se configuraria claramente nos dias seguintes ao desembarque, completou: "Esse movimento do PMDB pode ter um efeito colateral contra o Temer e a favor da presidente Dilma. Porque tem um parcela grande da sociedade que discorda do governo, que discorda do PT e que não faz coro com os erros que o partido cometeu nos últimos tempos, mas que não abre mão de defender a democracia", considerou.
Viana defendeu em Lisboa apenas que se cumpra o que diz a Constituição brasileira, única forma, segundo ele, para fortalecer a democracia no Brasil. Sem esse cumprimento, não há saída, lembrou, citando a mesma sensação de crise política e econômica que serviu de argumento para o golpe militar de 1964. O clima da época, registrou, "trouxe um regime totalitário escolhido para fazer frente a uma crise política e econômica".
Viana também rebateu a assertiva da oposição de que a crise política e econômica nascida com o inconformismo da oposição em aceitar o resultado das urnas nas eleições presidenciais de 2014. Desde então, a crise política vem alimentando e se alimentando da crise econômica.
"É tão grave assim a situação econômica do país, que alguns preferem pegar um atalho?”, questionou o senador em sua palestra, e enumerou muitas diferenças entre a crise de hoje e a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de enfrentar ao iniciar seu primeiro mandato, em 1º de janeiro de 2003.
“Em 2002, o desemprego era de 12% e hoje é de 8%", sublinhou, fazendo defesa das políticas de inclusão social iniciadas por Lula e aprofundadas pela presidenta Dilma Rousseff. “O PIB (Produto Interno Bruto)”, continuou, “aumentou de US$ 508 bilhões para US$ 1,77 trilhão; o PIB per capita cresceu de R$ 22,9 mil em dezembro de 2002 para R$ 28,8 mil em 2015. A exportação de bens passou de US$ 60 bi para 190 bilhões. A importação de bens foi de 48 bi para 172 bilhões de dólares. O risco Brasil caiu de 1.400 para 400 pontos. A inflação de 12,5 % para 10%. A taxa de desemprego de 12% para 8%. Os investimentos diretos no país saltaram de US$ 16,5 bilhões para US$ 75 bilhões”, enumerou, citando também a queda da dívida bruta e líquida e o crescimento do rendimento médio real dos trabalhadores.
Indignado com a maré ultraconservadora que mobiliza os grupos que pregam o impeachment ilegal de Dilma, ele também lamentou a cumplicidade de setores da mídia dominante na disseminação do ódio contra o PT e os cidadãos petistas.
"Não temos uma imprensa totalmente imparcial”, acusou. “Cinco famílias são responsáveis por 80% do que se divulga no Brasil".
Demonstrando indignação, ele ainda mencionou a perseguição escancarada nas últimas semanas do juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da operação Lava Jato, ao ex-presidente Lila
"Agora parece que Lula é uma pessoa maldita enviada das profundezas do inferno para ferir o Brasil".
"O mais grave foi não ter podido trabalhar por uma reforma política e não mudar a forma pela qual os partidos se financiam", ressaltou. O senador também salientou que "não quer evitar" os "graves e injustificados problemas de corrupção" na Petrobras e outras empresas.
Viana também cobrou autocrítica do PT e reconheceu a existência de erros cometidos durante os treze anos em que o partido ocupa a chefia do Executivo. "O mais grave foi não ter podido trabalhar por uma reforma política e não mudar a forma pela qual os partidos se financiam", ressaltou. O senador também salientou que "não quer evitar" os "graves e injustificados problemas de corrupção" na Petrobras e outras empresas.
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