PRESIDÊNCIA Governo Temer defende privatização de ''tudo o que for possível''

Documento que servirá como base para possível governo Temer defende a privatização na infraestrutura

Publicado em 29/04/2016, às 15h23

Em documento, governo Temer defende a privatização como estímulo econômico

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

JC Online

Com a aproximação da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe do possível governo do atual vice-presidente, Michel Temer, elaborou um documento sobre as medidas que deverão ser tomadas para mudar os rumos econômicos do Brasil. De acordo com informações do jornal O Globo, no documento, que será divulgado na próxima semana, constam diretrizes para privatizar 'tudo' o que for possível na infraestrutura do País.

Temer já tem um grupo técnico que  seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. 

O texto, chamado de "A Travessia Social", é composto por 17 páginas e trata de temas como educação, saúde, corrupção, programas sociais e economia. A ideia da possível gestão Temer é tratar de parcerias público-privadas e concessões, buscando um ambiente mais favorável com a iniciativa privada. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho.

As privatizações são assunto polêmico, principalmente para os movimentos de esqueda. Em janeiro, o Ministério da Fazenda foi invadido por um grupo de 300 pessoas contrárias à privatização  da Companhia de Eletricidade do Estado Goiás (Celg). 

No texto, além de se comprometer com a manutenção daOperação Lava-Jato, Temer propõe a aprovação de uma lei que responsabilize de forma mais rígida e clara os dirigentes das estatais. “Muito do que deve ser feito já está proposto e, com algum esforço político, pode ser rapidamente transformado em legislação. Um conjunto de novas leis deve ser aprovado com o objetivo de estabelecer regras estritas de governança”, diz o documento.

Na área social, Temer reitera a manutenção de todos os programas criados nas gestões petistas, como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida. O documento faz críticas à paralisia desses dois últimos programas, com o compromisso de voltar a investir.

O governo de Dilma Rousseff iniciou processos de privatizações de equipamentos do setor de infraestrutura, a exemplo dos aeroportos. O governo chegou a calcular em 2014 que aprivatização do aeroporto do Recife poderia render aos cofres públicos algo em torno de  R$ 433 milhões.