No ano passado, o seguro-desemprego ao pescador artesanal custou R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos, segundo matéria do portal Contas Abertas. Esse valor é 47% do que o pago no ano anterior, quando foram utilizados R$ 1,3 bilhão na Bolsa Pesca. O benefício foi criado em 2003 e, desde então, os montantes só cresceram. R$ 7 bilhões foram pagos nos últimos dez anos.
O benefício é destinado a pescadores que não podem exercer a pesca por conta da época de reprodução de peixes e outras espécies e o período de defeso. Ele equivale ao valor de um salário mínimo mensal durante esse período.
Em 2003, o número de pescadores que recebiam o auxílio chegou a 113,8 mil. Oito anos depois, esse montante passou para 553,2 mil. E em 2012, segundo previsão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 614 mil pescadores receberiam o Bolsa Pesca.
Além do aumento do número de beneficiários, irregularidades podem ter crescido a quantidade de pescadores e, por consequência, o valor desembolsado. O Bolsa Pesca já foi alvo de denúncias que resultaram em medidas de combate a fraudes. Segundo a publicação, existem falsos pescadores colonizados para a obtenção de aposentadorias. Entre eles estariam funcionários públicos e comerciantes.
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, admite que existem muitos problemas nos cadastros de pescadores beneficiados, contudo, para ele, o valor desembolsado no programa não é exorbitante.
“Há cidades em que 95% da população são pescadores, o que torna o benefício extremamente importante. Vale ressaltar que, atualmente, 1,2 milhão de pescadores são cadastrados no Registro Geral da Pesca, ou seja, o benefício atinge 50% da categoria. Evidentemente, o montante desembolsado é significativo, mas também é significativo o número de pescadores no país”, explicou à publicação, ressaltando que o Governo tem se mostrado preocupado com a questão.
O ministério da Pesca anunciou, no dia 25 de janeiro de 2012, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carterias de pescador profissional. O objetivo é tentar acabar com as fraudes identificas na concessão do segudo. Contudo, o direito ao benefício depende ainda de outras exigências do MTE.
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