Governador Paulo Câmara divulgou decisão na noite desta quarta-feira (27).
Moradores protestaram contra retirada de casas perto do Complexo do Curado.
Do G1 PE
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, revogou, nesta quarta-feira (27), o decreto de abril deste ano sobre a desapropriação das casas localizadas no entorno do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. Integrantes da comissão de moradores do bairro receberam a notícia em uma reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central da capital pernambucana.
Por meio de nota enviada pela Secretaria de Imprensa de Pernambuco, o governo estadual informou que "a revogação visa reforçar que toda e qualquer intervenção que venha ser feita no local será previamente trabalhada com os integrantes dessa comissão". O texto destaca ainda que "tal decisão vem sendo construída nos últimos três meses, entre os moradores e o Governo, via Secretaria da Casa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesse período, as ações práticas do decreto ficaram suspensas e o diálogo foi intensificado com a comunidade".
Por meio de nota enviada pela Secretaria de Imprensa de Pernambuco, o governo estadual informou que "a revogação visa reforçar que toda e qualquer intervenção que venha ser feita no local será previamente trabalhada com os integrantes dessa comissão". O texto destaca ainda que "tal decisão vem sendo construída nos últimos três meses, entre os moradores e o Governo, via Secretaria da Casa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesse período, as ações práticas do decreto ficaram suspensas e o diálogo foi intensificado com a comunidade".
O Decreto de nº 42.862, de 6 de abril de 2016, que previa a desapropriação, por interesse público, de alguns imóveis no entorno do Complexo Prisional do Curado para ampliar a segurança na área. Os próximos encaminhamentos sobre a questão serão discutidos por uma comissão paritária composta de integrantes do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife e moradores do bairro do Sancho.
O decreto
A intenção de realizar as desapropriações havia sido anunciada pelo governo estadual no fim de janeiro deste ano, após a explosão do muro que resultou na fuga de 40 detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, um dos três que integram o Complexo do Curado. Uma das iniciativas previstas que, segundo o estado, justificavam a retirada das casas era uma obra de envelopamento dos muros do complexo.
O decreto
A intenção de realizar as desapropriações havia sido anunciada pelo governo estadual no fim de janeiro deste ano, após a explosão do muro que resultou na fuga de 40 detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, um dos três que integram o Complexo do Curado. Uma das iniciativas previstas que, segundo o estado, justificavam a retirada das casas era uma obra de envelopamento dos muros do complexo.
O decreto autorizava a desapropriação de 55 imóveis nas ruas Maria Lourdes da Silva, São João da Lagoa, Orfeu do Carnaval, Santa Clara do Sul, do Poço Fundo e Santana do Ipanema. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as famílias receberiam indenização conforme a avaliação dos lotes.
Pressão popular
No dia 8 de abril, um dia após a publicação no Diário Oficial do Estado do decreto que previa a desapropriação, moradores que residem nas ruas próximas ao Complexo Prisional do Curado, se reuniram para saber detalhes do processo. Na reunião, realizada na Escola Maria da Paz Brandão Alves, localizada no bairro do Sancho, eles enfatizaram que não querem sair das casas e reclamaram que não conseguem conversar com o governo do estado sobre o assunto.
Em 25 de abril, os representantes das famílias que vivem no entorno do Complexo realizaram um ato na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, e participaram de uma audiência pública para debater as desapropriações. Três dias depois, voltaram a pressionar o governo do estado ao participarem de uma reunião para definir o futuro da comunidade e tentar derrubar o decreto. O encontro aconteceu na Secretaria de Direitos Humanos, no Centro do Recife.
No dia 4 de maio, os moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado fizeram um protesto no Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram a permanência das casas no local e pediram mais participação nos debates com o governo sobre o processo de retirada dos presídios da área residencial.
No dia 8 de abril, um dia após a publicação no Diário Oficial do Estado do decreto que previa a desapropriação, moradores que residem nas ruas próximas ao Complexo Prisional do Curado, se reuniram para saber detalhes do processo. Na reunião, realizada na Escola Maria da Paz Brandão Alves, localizada no bairro do Sancho, eles enfatizaram que não querem sair das casas e reclamaram que não conseguem conversar com o governo do estado sobre o assunto.
Em 25 de abril, os representantes das famílias que vivem no entorno do Complexo realizaram um ato na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, e participaram de uma audiência pública para debater as desapropriações. Três dias depois, voltaram a pressionar o governo do estado ao participarem de uma reunião para definir o futuro da comunidade e tentar derrubar o decreto. O encontro aconteceu na Secretaria de Direitos Humanos, no Centro do Recife.
No dia 4 de maio, os moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado fizeram um protesto no Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram a permanência das casas no local e pediram mais participação nos debates com o governo sobre o processo de retirada dos presídios da área residencial.
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