Enquanto a Justiça proibia Dilma, Presidenta afastada, mas Presidenta, de viajar com aviões da FAB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gerou um custo estimado em R$ 569 mil para os cofres públicos em voos entre Brasília e Rio de Janeiro no período em que esteve afastado da presidência da Casa. O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados disponibilizados pela FAB (Força Aérea Brasileira) e em cotações com empresas de táxi aéreo.
Do UOL
Eduardo Cunha ficou afastado da presidência da Câmara entre os dias 5 de maio (quando o STF decidiu pelo seu afastamento) e 7 de julho, quando ele renunciou ao cargo.
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito a utilizar jatos da FAB para seus deslocamentos a trabalho e no retorno às cidades onde residem. Tanto o presidente interino, Michel Temer, quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), também têm direito a utilizar voos da FAB em seus deslocamentos. Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no entanto, determinou que Dilma deverá ressarcir os custos de seus voos pela FAB enquanto estiver afastada.
No período em que esteve afastado do cargo, Cunha continuou mantendo benefícios destinados ao presidente da Câmara, como a residência oficial e voos da FAB entre Brasília e seu local de residência.
De acordo com a FAB, Eduardo Cunha fez 13 voos entre os dias 5 de maio (data de seu afastamento) e 7 de julho (dia em que ele renunciou à presidência da Câmara). Foram sete voos partindo de Brasília para o Rio de Janeiro e seis voos partindo do Rio de Janeiro para Brasília.
FAB
Aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) como o Legacy 600 (foto acima) são usadas para o transporte de autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário
A FAB não informa os custos de seus voos por considerar essas informações “estratégicas”, mas o UOL fez duas cotações com empresas do ramo de táxi aéreo para estimar qual o custo dos voos realizados por Cunha no período em que esteve afastado.
As cotações feitas pelo UOL levaram em consideração os seguintes critérios: custos do trajeto Brasília/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Brasília com voos saindo em uma segunda-feira e retornando em uma sexta-feira em uma aeronave Legacy 600 (modelo utilizado pela FAB para o deslocamento de Cunha) ou equivalente. Os critérios são semelhantes ao padrão de utilização dos voos feitos por Cunha no período.
A companhia que apresentou o custo mais baixo foi a Líder Aviação. A empresa, que tem um Legacy 600 em sua frota, estimou o custo dos 13 voos de Cunha em aproximadamente R$ 569 mil.
A TAM Aviação Executiva não tem o Legacy 600 em sua frota, mas fez uma cotação para a aeronave Citation 10, um pouco menor que a anterior. O custo estimado pela TAM foi superior à da Líder Aviação: R$ 574,7 mil.
Privilégios
O transporte aéreo realizado pela FAB não foi o único privilégio a que Cunha teve direito enquanto esteve afastado da presidência da Câmara.
No dia 13 de maio, um ato da mesa assinado pelo então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que, mesmo afastado do cargo, Cunha continuaria a ter direito a: residência oficial da presidência da Câmara; salário integral de R$ 33,7 mil; assistência de saúde; segurança pessoal; equipe parlamentar; e transporte aéreo ou terrestre.
O transporte de autoridades em aeronaves da FAB é regulamentado pelo decreto 4.244/2002. O decreto determinava que vice-presidente da República, ministros de Estado e presidentes da Câmara, Senado e STF poderiam usar aviões da FAB para seus deslocamentos de trabalho e para retornar às cidades onde residem.
Em 2015, um decreto proibiu que ministros de Estado utilizassem as aeronaves para retornar às cidades onde moram.
Procurado pela reportagem do UOL, Eduardo Cunha disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não vai se manifestar” sobre o assunto.
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