Dilma atende Aldo Rebelo e amplia gratificação para militares

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto atendendo a uma reivindicação de mais de dez anos das Forças Armadas. A norma, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União, foi resultado de negociação conduzida pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e ajusta critérios para a concessão da gratificação de representação a militares do serviço ativo das Forças Armadas que forem deslocados para atuação nas fronteiras e em operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO).  

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O decreto atende aos militares que atuam nas fronteiras do Brasil e aos militares que atuam em operações de GLO, afirmou Aldo Rebelo.  

Com a novidade, os mais de 38 mil militares que atuarão na segurança dos Jogos Olímpicos, através de operação de GLO, já serão beneficiados.

O decreto corrige, sem impacto nas dotações orçamentárias, uma distorção. Apesar de tal gratificação já estar prevista na legislação (Medida Provisória nº 2.215-10 de 2001), militares que participavam do emprego operacional na mesma sede não eram abrangidos pelos critérios de concessão, enquanto os militares de fora da sede empregados na mesma operação faziam jus à gratificação.

"O decreto tem a grande virtude de estender aos militares que atuam na proteção das fronteiras mais remotas do Brasil o beneficio da gratificação e, também, reconhece e estende o mesmo beneficio a todos os militares que atuam em operações de GLO", afirmou Aldo Rebelo.

Antes do decreto, por exemplo, para atuar via GLO em uma região de conflito, como no caso do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, só recebiam gratificação de representação as tropas vindas de outros estados, enquanto militares sediados no Rio de Janeiro não eram contemplados. “É um ato de justiça e de reconhecimento aos militares”, comemorou o ministro da Defesa.

Para o secretário-geral do Ministério da Defesa, general Silva e Luna, o decreto presidencial é uma grande conquista dos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “Ajusta critérios e corrige distorções, particularmente, no que diz respeito ao preparo e ao emprego das tropas, o que será muito positivo porque elimina diferenças de emprego operacional e apoia o adestramento, não só em casos de emprego de tropa na mesma sede em que ela já opera, como também, em adestramentos para missões de paz e ações subsidiárias”, afirmou.  

Fonte: Ministério da Defesa