Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (26), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), defendeu o fim do ensino noturno ao longo do tempo no Brasil. Para o pernambucano, a luta é para que os jovens concluam o ensino médio aos 17 anos e não tenham que ir ao mercado de trabalho durante o dia, enquanto estudam à noite.
“Espero que um dia a gente não tenha mais ensino noturno. Isso é uma distorção provocada, porque na verdade quando o jovem vai para uma educação noturna ele acumulou deficiências ao longo da vida. Então temos que acabar com a repetência para que ele não acumule defasagem, conclua o ensino médio como a grande maioria da classe média, aos 17 anos, e não tenha que se dirigir ao mercado de trabalho por que a família obriga e por que tem necessidade em casa”, disse.
Ainda assim, o ministro da Educação ressaltou que o ensino noturno será mantido no País, pois muitos jovens ainda necessitam para conciliar os estudos com o trabalho. “O ensino noturno está sendo preservado no novo ensino médio que estamos introduzindo, mas ao longo do tempo espero que vá diminuindo”, explicou.
Durante o debate sobre educação, Mendonça Filho fez questão de falar sobre a Medida Provisória (MP 746/2016) que trata da reforma do ensino médio e se mostrou otimista ao afirmar que a proposta vai “passar com folga no Senado”.
“Se ao longo de 20 anos não se chegou a um consenso sobre um projeto de lei para a reforma, não podemos esperar mais 20 anos. Temos muitos jovens que não estudam e nossos resultados em português e matemática são ruins. Não sou uma pessoa que vai ficar diante desse problema e ficar passivo. Por isso, enviamos a MP para Câmara, foi aprovada e vai passar no Senado com ainda mais folga. Vamos dar um passo muito positivo em favor dos jovens”, ressaltou Mendonça.
O ministro ainda comentou o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da MP que busca a reforma da ensino médio. Para Janot, a proposta ‘não apresenta os requisitos de relevância e urgência’. Ele destacou que o próprio MEC reconhece ‘a complexidade do projeto e a necessidade de participação democrática e amadurecimento’
Mendonça disse que o procurador-geral está “totalmente equivocado”.
“Respeito muito a posição de Janot, mas ele esta equivocado na sua interpretação. Não presenciei nenhuma manifestação em relação a medidas provisórias presentes na implantação do Fies, do Prouni e do Mais Médicos. Para mim, o procurador está indo na contramão do que necessita de mudança”, disse o ministro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599 contra a medida provisória foi proposta pelo PSOL. Mendonça disse que o partido não se preocupa com a situação dos jovens. “O PSOL é isso, né. Contestam sempre tudo, se dizem progressistas, mas o que fazem é retroagir. Agem por ideologia e não se preocupam a mudança para atender os jovens”, ressaltou.
O pernambucano disse esperar que o STF veja que não há inconstitucionalidade na medida provisória. “O Brasil sempre entendeu que relevante e urgente são as matérias econômicas. Quando é Educação tem que ficar para depois. Então eu vou lutar até o fim pela constitucionalidade”, disse Mendonça.
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