Brasil Países amazônicos criarão órgão para estudar e proteger a floresta

Participaram do encontro chefes das diplomacias e representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela

04/05/2013 08:36 - Agência EFE

Quito, 3 mai (EFE).- Os países que compartilham a bacia amazônica definiram nesta sexta-feira (03), na cidade equatoriana de Coca, a criação de um observatório regional encarregado de promover estudos e coordenar ações para proteger a floresta.

Essa é uma das conclusões incluídas em uma ampla declaração elaborada após o encerramento da 12ª reunião de ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Participaram do encontro em Coca, situada no coração da Amazônia equatoriana, chefes das diplomacias e representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

"Reafirmamos a plena soberania e os direitos dos países-membros sobre seus direitos na Amazônia e manifestamos nosso compromisso para aprofundar, ampliar e fortalecer o processo de cooperação regional", assegurou o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Ele também disse que os países da OTCA expressaram a vontade de "continuar cooperando em matéria ambiental, econômica e social". A declaração assinala que o Observatório Regional Amazônico, a ser criado pela OTCA, se transformará em um "foro permanente" que reunirá "instituições e autoridades vinculadas ao estudo da Amazônia, como um centro de referência de informações regionais em matéria de biodiversidade, recursos naturais e sociodiversidade". Além disso, precisa que será elaborado um regulamento a ser revisado durante a reunião de um grupo especial de trabalho entre 25 e 26 de junho, em Quito.

Nessa mesma data, delegados dos países-membros se reunirão também na capital equatoriana para definir a criação de uma Rede de Centros de Pesquisa Amazônica, a partir de uma proposta apresentada pelo Equador que procura intensificar a troca de conhecimentos e pesquisas. Além disso, a OTCA se propõe a "proteger e resgatar, no marco da legislação nacional e do Direito Internacional, os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas".

A gestão "sustentável da floresta amazônica" também foi uma das prioridades estipuladas na reunião em Coca, onde também foram debatidas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento social na região amazônica, "com ênfase em inclusão social, luta contra a pobreza e erradicação da pobreza extrema". "Promover a imagem da Amazônia como um destino turístico em nível mundial" é outro dos desafios da organização, assim como o combate de doenças frequentes na floresta.

A OTCA também formará um grupo de trabalho especializado para desenvolver uma "estratégia comum sobre mineração ilegal na Amazônia". Na resolução, as autoridades também decidiram promover a coordenação com outros processos de integração, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade Andina (CAN), o Mercosul e a Comunidade do Caribe (Caricom).

Por fim, as autoridades informaram que o Governo do Suriname ofereceu ser sede da 13ª reunião de ministros das Relações Exteriores da OTCA, no próximo ano, enquanto a Venezuela terá essa incumbência em 2015.