Período para requerer datas dos programas e inserções vai do primeiro dia útil a primeiro de dezembro de 2013.
A direção nacional do PT, através da Secretaria Nacional de Comunicação, alerta os diretórios estaduais para que solicitem desde já aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais as datas dos programas e inserções partidárias estaduais referentes ao ano de 2014.
Por se tratar de ano eleitoral, os programas e inserções partidárias só serão veiculados no primeiro semestre de 2014.
A solicitação, feita por meio de petição aos TRE´s, está garantida pela legislação eleitoral em vigor (Lei n.º 9.096/95,e Resoluções n.ºs 20.034/98-T.S.E. e 22.503/06-TSE).
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