Deputado é único titular pernambucano a integrar Comissão Especial da PEC 352
Publicado em 11/02/2015, às 00h24
Para Tadeu Alencar (PSB), resultado da PEC
vai depender da vigilância da sociedade
Hélia Scheppa/JC Imagem
Entre os parlamentares de diversos partidos e bancadas que compõem a Comissão Especial da Reforma Política, o único titular pernambucano é Tadeu Alencar (PSB), que ocupa o posto junto com mais 33 membros. Por sua vez, Mendonça Filho (DEM) e Marinaldo Rosendo (PSB) foram indicados para a suplência, que congrega outros 31 deputados.
Socialista quer que povo brasileiro se envolva na discussão de questões importantes e proibição de coligação nas eleições proporcionais
“Se uma expressão pudesse resumir nossa expectativa em relação a este trabalho, seria ‘reforma com participação popular’. A sociedade precisa fazer sua legítima e desejável pressão para que as mudanças ocorram, melhorando a política no País, diminuindo a força do poder econômico nas eleições e fortalecendo os partidos”, afirmou Alencar.
Para ele, “é muito relevante que esse tema passe a ser discutido, não só na Câmara como pelo povo brasileiro. São questões importantes como financiamento de campanha, mandato de cinco anos sem reeleição, voto facultativo e proibição de coligação nas eleições proporcionais”.
Entre outras alterações na atual legislação eleitoral, a PEC 352/13 prevê ainda a concomitância entre as eleições estaduais e municipais.
Na opinião do socialista, o resultado vai depender da vigilância da sociedade, como aconteceu durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa.
Durante as dez sessões iniciais da comissão, vão ser recebidas propostas de emenda e analisadas, também, propostas de lei ordinária que já foram encaminhadas aos deputados por setores da sociedade civil, como a OAB, a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Embora essas propostas tenham um outro formato de tramitação, poderão ser apensadas à PEC, no final.
Nenhum comentário:
Postar um comentário