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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

FREIRE PROMETE REALIZAR MUDANÇAS NA LEI ROUANET


Novo ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), que substituiu Marcelo Calero no comando da pasta, afirmou que pretende promover mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. "Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitado no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população", disse; incentivos da Lei Rouanet foram alvo de uma ação da Polícia Federal neste ano pela suspeita de repasses irregulares a a empresas ligadas ao patrocínio de projetos culturais
21 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 09:17

Pernambuco 247 - O novo ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), que substituiu Marcelo Calero no comando da pasta, afirmou que pretende promover mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. "Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitado no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população", disse Freire.
O novo ministro afirmou, ainda, que pretende dar continuidade as ações que vinham sendo desenvolvidas por Calero à frente da pasta. "Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido intervenção do novo governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado", observou em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.
Sobre as denúncias feitas por Calero ao deixar o governo – ele deixou a pasta alegando ter sofrido pressões do ministro Geddel Vieira Lima para aprovar uma obra em Salvador (BA) que havia sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – Freire assegurou que o assunto será tratado dentro da normalidade.
"É algo que deverá ser resolvido pelo presidente e a vida continua. Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade", destacou. Ele assegurou, também, que manterá as decisões do Iphan.
"Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política. É um órgão que tem a ver com o patrimônio do país e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas", disse.

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