POLÍCIA FEDERAL PROCEDE AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR (1ª CIPOMA) DE TRÊS SUSPEITOS DE COMETEREM CRIME AMBIENTAL.

Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente em Igarassú/PE (1ª CIPOMA) prenderam ontem, dia 04.01.2014, por volta das 9h, um agricultor de 29 anos, natural e residente em Itapissuma/PE (não possui antecedentes criminais), um Operador de Máquinas, de 32 anos, natural e residente em Goiana/PE (não possui antecedentes criminais), e de um motorista de 30 anos, natural de Pombos/PE e residente em Vitória de Santo Antão/PE (não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram em virtude de denúncias anônimas recebidas pela Polícia Militar dando conta de que no Km 24 d BR 101 numa propriedade do INCRA localizada em Itapissuma/PE, dentro do Engenho Ubu/PE estariam sendo cometido a prática de crime ambiental de retirada de areia clandestina sem a devida autorização legal com a utilização de Pá-Carregadeira e de um Caminhão.

De posse dessas informações foi deslocada uma equipe de policiais militares da 1ª CIPOMA, os quais se dirigiram para o local suspeito com vistas a averiguar a veracidade das informações e caso fosse confirmada a prática criminosa realizar uma abordagem objetivando a prisão dos respectivos criminosos. A ação teve seu desfecho final quando os militares ao chegar no local indicado pelas denúncias encontraram três veículos sendo uma pá-carregadeira e dois caminhões caçambas (sendo que um estava carregado de areia e o outro vazio), momento em que através de uma ação rápida e eficaz os militares efetuaram uma abordagem e a detenção de três suspeitos (dois motoristas e de ajudante e também apontador que estava registrando a saída dos caminhões carregados de areia.

Ao ser solicitada a Licença do Departamento Nacional de Produto Mineral aos detidos para a extração da areia naquele local, haja vista se tratar de propriedade da união, informaram que não a possuíam, motivo pelo qual todos foram presos em flagrante, informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida levados para a Sede da Polícia Federal em Recife/PE, onde após as formalidades legais de Polícia Judiciária, acabaram sendo autuados pela prática contida no artigo 2º da Lei 8.176/91 (explorar, transportar ou trazer consigo matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), pena: detenção de 1 a 5 anos e multa) – Se a detenção não fosse superior a 4 anos caberia fiança por parte da autoridade policial , como foi superior a 4 anos se faz necessário a lavratura do auto de prisão em flagrante e a fiança poderá ser requerida ao juiz que decidirá em 48 horas pela concessão ou não. Após a autuação os presos fizeram exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e logo após foram recambiados para o COTEL – Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Em seu interrogatórios os autuados disseram não saber os nomes de quem os estariam contratando e ordenando a retirada de areia daquela localidade, afirmando apenas que pela aparência deles eram pessoas que deviam ter um poder aquisitivo muito alto, pois sempre chegavam em carros de luxo. Informaram ainda que apenas naquela data já havia saído mais de 30 caminhões com aproximadamente 12 metros de areia o que equivale a 14 toneladas e que cada carregamento seria vendido pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais. As investigações vão prosseguir no sentido de identificar os principais responsáveis em ordenar a retirada de areia daquela localidade causando sérios problemas e danos irreparáveis ao meio ambiente tais como erosão e desmatamento da vegetação.