URBANISMO MPPE sugere a suspensão de obra do Corredor Norte-Sul

Ministério Público pediu informações sobre a derrubada de árvores para construção das estações do corredor na Agamenon

Publicado em 27/09/2013, às 02h14

Cleide Alves

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nessa quinta-feira, à Secretaria Estadual das Cidades, suspender o início da construção das estações de embarque e desembarque de passageiros do Corredor Exclusivo de Ônibus Norte-Sul, no trecho da Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. “Essa intervenção vai exigir supressão de vegetação numa Área de Preservação Permanente, as margens do canal, e precisamos saber o que isso significa”, afirma o promotor Geraldo Margela Correia.

Ele estabeleceu prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para a Secretaria das Cidades apresentar à Promotoria de Defesa da Cidadania (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural) o projeto das nove estações previstas para a Avenida Agamenon Magalhães. “Solicitamos cópias das licenças de órgãos ambientais (encaminhadas e concedidas) e a lei que permite a retirada de vegetação da APP, para definirmos nosso posicionamento.”

A recomendação (nº 004/2013) está publicada na edição dessa quinta-feira do Diário Oficial do Estado. O MPPE foi provocado por três entidades ambientalistas, a Associação de Cooperação Ecológica e Social (Ecos), Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) e Associação Mangue Ferido. “O governo pede o corte de árvores e a prefeitura autoriza, a gente vê apenas uma instância legitimando a outra. Acionamos o Ministério Público, fiscal da lei, para acompanhar de perto as intervenções”, declara Alexandre Moura (Ecos).

Danilo Cabral, secretário Estadual das Cidades, continua sem falar sobre o assunto. Informações repassadas pela assessoria de imprensa confirmam a intenção do governo de iniciar a obra no fim do próximo mês. De acordo com a assessoria, a secretaria não pretendia começar o trabalho sem a licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Semas).

O governo não divulga a quantidade de árvores que serão suprimidas da Agamenon e informa que os pedidos de licença serão encaminhados à prefeitura a partir desta sexta-feira ou no início da próxima semana. Segundo a assessoria, serão solicitadas nove licenças, uma para cada estação, especificando a quantidade e o tipo de vegetação que o Estado quer derrubar. A compensação é definida pela Secretaria de Meio Ambiente.