quarta-feira, 13 de julho de 2016
Comunicado Oficial | Lei 13.290/2016
Quarta-feira, 13 Julho 2016 02:00
O Departamento de Estradas de Rodagem, como órgão do Sistema Nacional de Trânsito e responsável pelas rodovias estaduais, com a finalidade de melhorar o entendimento e a aplicação da Lei Federal 13.290/16, que torna obrigatório o uso do farol baixo aceso durante o dia, resolve intensificar as ações de divulgação para cumprimento da referida norma em sua malha viária, tendo como foco principal as rodovias localizadas na Região Metropolitana do Recife.
Durante o período de quarenta dias adotará as seguintes providências: revisão e manutenção da sinalização de trânsito, reforçando as placas de identificação das rodovias sob sua circunscrição e a fiscalização será exercida de forma educativa até o dia 23 de agosto de 2016 nas rodovias estaduais da RMR.
Recife 13 de julho de 2016.
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