TCE e MPF fazem pente-fino em shows de Pernambuco

Caruaru e Limoeiro estão no alvo do TCE e MPF. Bancadas de oposição também cobram explicações

Thu Jul 07 06:54:00 BRT 2016 - Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco

Alex Carvalho/globo

Durante show, Safadão prometeu doar cachê, mas até agora não o fez. Produtora do artista é citada em ação do MPPE

Mesmo com a recomendação do MPPE vedando a utilização de emendas para shows desde 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e o Ministério Público Federal (MPF) continuam tendo problemas com a destinação de recursos públicos para festas e eventos no Estado. Diante disso, os órgãos reforçaram a fiscalização e vêm realizando um verdadeiro pente-fino nos eventos realizados com recursos públicos. Marcados por polêmicas na destinação de cachês milionários para financiar a participação de artistas como Luan Santana e Wesley Safadão, Caruaru e Limoeiro entraram na mira dos órgãos de controle. 

Apesar das gestões negarem que os pagamentos tenham saído dos cofres municipais - mas sim dos patrocinadores - ou que não tenham infringido a recomendação ou lei, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), órgão auxiliar do TCE, Cristiano Pimentel, alerta: “Fatalmente, todos os shows vêm sendo investigados pela conselheira Teresa Duere. Em Caruaru, um processo foi aberto e auditores investigam os documentos da gestão para análise”

Em Caruaru, a gestão liberou R$ 575 mil para custear o cantor Wesley Safadão. E em Limoeiro uma operação emergencial de suplementação orçamentária de R$ 3,6 milhões foi deflagrada na véspera da festa junina para, supostamente, pagar Safadão e Luan Santana, conforme denunciou a bancada de oposição. Uma curiosidade: no caso específico de Safadão, sua carreira é administrada, no Estado, pela empresa Luan Promoções. A produtora é citada em ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco como uma das beneficiadas por emendas parlamentares suspeitas, em 2014. Na cidade do Agreste, o MPF também já havia deflagrado investigações, após a polêmica no cachê. 

A oposição caruaruense também anunciou que ingressará com um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o São João da cidade. “Na próxima terça-feira vamos entregar um requerimento à comissão especial de recesso pedindo CPI para investigar todos os contratos e licitações feitos para o São João”, justificou o líder da oposição, Gilberto de Dora (PSDB). 

Limoeiro
Em Limoeiro, conforme revelou a Folha com exclusividade, a oposição ingressou com um pedido de informação a gestão após denunciar o remanejamento de R$ 3,6 milhões da saúde, educação e infraestrutura para pagar os shows de Luan Santana e Safadão. Eles alegam que após o São João, o prefeito Thiago Cavalcanti (PTB) encaminhou e foi votado às pressas uma suplementação orçamentária para pagar os custos com a contratação. Para o prefeito, a realização da manobra foi necessária “não apenas para que o município de Limoeiro pudesse receber, e abrigar, os recursos destinados pelo Ministério do Turismo para financiamento de parte do nosso São João, mas, também, para, com proficiência, alocarmos alguns gastos, para fazermos frente a outros mais urgentes”. Em nota, a gestão frisou que o Ministério do Turismo financiou 40% dos festejos, a iniciativa privada 40% e a gestão 20%. O prefeito Thiago Cavalcanti explicou ainda que os pagamentos dos cachês dos artistas “foi feito com os recursos egressos do Ministério do Turismo e da iniciativa privada, e estavam totalmente compatíveis com os valores do mercado. De outro modo não seria realizado, porque prezamos pela austeridade no controle dos nossos gastos”, reforçou.

Doação
Cinco dias após a Prefeitura de Caruaru liquidar o cachê de Safadão, orçado em R$ 575 mil justificando que o valor teria sido pago pelos patrocinadores do evento, a assessoria de imprensa da Luan Promoções informou, ontem, que o cachê ainda não foi doado. No show, diante da repercussão negativa do valor do cachê cobrado, comparado com outras cidades, Safadão garantiu que doaria o dinheiro. Segundo a assessoria, a produtora está fazendo um levantamento das instituições de caridade que “realizam um trabalho sério” em Caruaru. Não há expectativa de quando a ação beneficente será realizada.