Os teatros do Recife com capacidade para até 300 pessoas podem ganhar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso uma proposta do vereador Jurandir Liberal (PT) que se encontra em tramitação na Câmara Municipal seja aprovada e sancionada. O projeto de lei nº 97/2016 é direcionado a espaços culturais voltados a atividades cênicas e musicais com acesso direto feito por logradouros públicos – ou seja: ruas, praças e calçadões – e semipúblicos de circulação, como galerias.
Para obter a isenção, os teatros precisarão comprovar que realizam atividades culturais há pelo menos um ano, contado da data de apresentação do requerimento. A renovação do registro deverá ser feita anualmente.
Na justificativa que defende a aprovação do projeto, Jurandir Liberal afirmou que o número de teatros do Recife ainda não é capaz de suprir a dinâmica cultural da cidade. “Ao isentar teatros e espaços culturais para até 300 espectadores, esse projeto pretende aumentar o número de espaços, baixar os custos de manutenção e o preço das pautas das casas já existentes e permitir que novos teatros e casas de espetáculos surjam em bairros até hoje desprovidos dessa opção de lazer”, argumenta.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações, os teatros localizados em shopping centers não serão contemplados. Espaços geridos por partidos políticos e empresas sem fins culturais também não estarão aptos a receber a isenção de IPTU. Caso o imóvel seja usado apenas parcialmente para a realização de atividades teatrais ou musicais, somente as áreas relacionadas aos espetáculos poderão ser isentas.
Em 15.07.2016, às 8h43
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