As reclamações dos comerciantes dos mercados públicos do Recife com relação a falta de limpeza, manutenção e de vagas para estacionamento, provocando a queda de vendas de mercadorias e serviços foram o tema da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no plenarinho da Câmara. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que visitou 13 dos 17 mercados do município para verificar as necessidades mais urgentes. “A insatisfação dos permissionários e clientes é visível”, disse a parlamentar, esclarecendo que cada espaço tem suas particularidades mas muitos problemas são comuns a todos”.
A audiência teve a participação do presidente da Companhia de Serviços Urbanos (CSURB), Marcelo Côrte Real; da promotora de urbanismo do Ministério Público de Pernambuco, Selma Carneiro; do representante dos locatários de mercados, Luís Carlos Gomes; do gerente de Lazer da Secretaria de Turismo da PCR, Bruno Pinho Alves; e dos vereadores André Ferreira (PMDB), Michele Collins (PP), Henrique Leite (PT) e Aderaldo Pinto (PRTB).
No início da audiência foi exibido um vídeo produzido pela assessoria de Aline Mariano, com imagens de vários mercados e depoimentos dos comerciantes sobre os problemas enfrentados por eles, como sujeira, infiltrações, falta de manutenção e segurança dentro dos equipamentos públicos e no entorno, como falta de estacionamento, de segurança e dificuldades de acesso. As queixas foram confirmadas pelos proprietários de boxes presentes à audiência, como Abelardo Wanderley, do mercado do Pina. “O mercado precisa de mais limpeza, treinamento de pessoal e mais apoio, já que fica localizado numa área cercada de hotéis e poderia ser mais um atrativo turístico da cidade”.
O presidente da CSURB explicou que está sendo elaborado, contando com as sugestões dos comerciantes, um plano de recuperação para os mercados. Uma das ações, a ser iniciada em junho no mercado de Afogados, é a presença de uma equipe da Companhia de Serviços Urbanos, para levantamento dos problemas emergenciais. “Todos os mercados serão beneficiados mas o orçamento para reformas só será anunciado após este diagnóstico”, disse Marcelo Côrte Real.
Outra iniciativa em prol dos mercados foi anunciada pelo representante da Secretaria de Turismo. É o projeto, em conjunto com a CSURB, em cinco mercados com vocação turística (São José, Boa Viagem, Madalena, Boa Vista e Encruzilhada), para capacitar 400 permissionários através de um convênio com o Sebrae. “A Prefeitura está criando um grupo de trabalho para apoiar a Companhia de Serviços Públicos”, afirmou Bruno Pinho Alves. Marcelo Côrte Real complementou: “A CSURB sozinha não vai poder resolver os problemas dos mercados. Criminalidade, obras no entorno, esgotos, calçadas, todas essas questões fogem da alçada da Companhia”.
A promotora Selma Carneiro apresentou várias sugestões e propostas, como a criação de um grupo de trabalho formado por órgãos e secretarias municipais e poder legislativo para acelerar a solução dos problemas dos mercados; encaminhamento pela Câmara Municipal de uma proposta para que os mercados de Areias e Boa Viagem (hoje privados) se tornem públicos; que o legislativo também encaminhe proposta para que os mercados se tornem patrimônios imateriais e, com isso, recebam outros benefícios; criação de associações de permissionários dos mercados; e para que a limpeza destes equipamentos seja considerada uma prioridade.
O vereador Henrique Leite defendeu a elaboração de uma política pública para os mercados. “Minha sugestão é para seja feita uma emenda parlamentar para conseguir a liberação de verba para desapropriar o mercado de Areias e que se elabore uma medida proibindo a venda do imóvel onde se localiza o mercado de Boa Viagem.
Ao final da audiência, Aline Mariano anunciou que vai elaborar um requerimento para que seja criada uma comissão especial na Câmara para acompanhar e monitorar todo o plano de ação da Prefeitura relativo aos mercados. “Também vamos solicitar um levantamento jurídico da situação do mercado de Areias”. A vereadora apoiou ainda a criação do grupo de trabalho conjunto sugerido pela promotora Selma Carneiro.
Em 29.05.2013, às 16h40.
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