PROTESTOS SDS recua e libera máscara nas manifestações

Secretaria de Defesa Social informou que manifestantes não serão abordados apenas por estarem com o rosto coberto

Publicado em 17/09/2013, às 23h17

Da editoria de Cidades

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Após defender o veto total às máscaras em manifestações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) dá sinais de recuo e mudança de discurso. Diante de críticas de entidades e movimentos sociais e da recomendação do Ministério Público de Pernambuco contrária à proibição, o secretário Wilson Damázio e o diretor de Polícia Metropolitana, coronel João Neto, adotaram um tom mais brando nesta terça-feira para tratar do assunto e afirmaram que ninguém será abordado ou detido pelo simples fato de usar máscara. O primeiro teste será na tarde desta quarta, no protesto convocado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, no Centro do Recife.

João Neto disse que ninguém será abordado ou detido somente por estar de máscara. “Sabemos que usar máscara não constitui nenhum crime”, disse. Na semana passada, o Ministério Público encaminhou à SDS ofício com recomendação contrária à proibição do uso de máscaras em protestos, argumentando, em texto publicado em Diário Oficial, que “não há norma que proíba alguém de se manifestar com o rosto coberto, inexistindo punição positivada para tal conduta”.

Wilson Damázio foi no mesmo sentido: “É lógico que botar máscara não é crime, mas usá-la para praticar crime sim”. O discurso é bem mais ameno que o adotado anteriormente pelo próprio secretário. Damázio, contudo, deixou claro que ainda não há uma posição oficial liberando de maneira irrestrita o uso de máscaras. O assunto é o mais polêmico travado na elaboração de um protocolo de comportamento em manifestações, que está em discussão e o governo tenta aprovar. “Estamos estudando isso. É a discussão maior nossa no momento. A recomendação do MP está no bojo desse debate”, ponderou.

João Neto disse, por outro lado, que a Polícia Militar poderá realizar abordagens caso identifique mascarados que possam estar com objetos suspeitos ou mediante trabalhos de inteligência. A orientação, porém, segue sendo para que os manifestantes evitem o rosto coberto. Para incentivá-los a não usar máscaras e em resposta à crítica de que alguns policiais militares atuam sem identificação, o ato desta quarta será o primeiro em que todos os PMs estarão com seus nomes estampados nos coletes.

PROTESTO - O ato terá concentração a partir das 13h na Escola Luiz Delgado, na Rua do Hospício, bairro a Boa Vista, perto do Parque Treze de Maio. O trajeto será definido em plenária realizada momentos antes do início da passeata, mas o destino deve ser a Câmara do Recife ou a Assembleia Legislativa, segundo os organizadores do protesto.

Os jovens pressionam políticos sobretudo da Câmara para a implantação do passe livre para estudantes e desempregados, além da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte público. Outra razão do protesto é denunciar os supostos abusos cometidos pela Polícia Militar durante as manifestações.