POSTADO ÀS 09:00 EM 15 DE SETEMBRO DE 2013
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Dayvison Nunes/JC Imagem
Por Bruna Serra
Do JC Online
Desde que a Lei Antinepotismo virou tendência no Brasil – sendo sancionada por todos os gestores municipais e estaduais, pelos idos de 2007 – o emprego de parentes nas máquinas públicas se traduziu num verdadeiro jogo de esconde-esconde. Ainda que a maioria dos Estados e municípios possam se gabar de ter sancionada da lei, ela vem sendo constantemente adaptada ao famoso “jeitinho brasileiro”.
Na Prefeitura do Recife, um decreto sancionado em 2007 pelo então prefeito João Paulo Lima e Silva (PT) proíbe o emprego de parentes no âmbito do Poder Executivo, mas somente nos casos em que o empregado e seu empregador direto tenham vínculos familiares.
Do JC Online
Desde que a Lei Antinepotismo virou tendência no Brasil – sendo sancionada por todos os gestores municipais e estaduais, pelos idos de 2007 – o emprego de parentes nas máquinas públicas se traduziu num verdadeiro jogo de esconde-esconde. Ainda que a maioria dos Estados e municípios possam se gabar de ter sancionada da lei, ela vem sendo constantemente adaptada ao famoso “jeitinho brasileiro”.
Na Prefeitura do Recife, um decreto sancionado em 2007 pelo então prefeito João Paulo Lima e Silva (PT) proíbe o emprego de parentes no âmbito do Poder Executivo, mas somente nos casos em que o empregado e seu empregador direto tenham vínculos familiares.
Leia também: Sem alarde, Jarbas Filho assume cargo na Prefeitura do Recife
Filho do secretário de Cidades também é nomeado para cargo na PCR
Graças ao parágrafo segundo do artigo primeiro da lei, uma verdadeira teia familiar se instalou nas 24 pastas municipais e na maioria dos 13 órgãos da administração indireta, com destaque especial à Empresa de Urbanização do Recife (URB), cujo presidente é o socialista Antônio João Dourado, que emprega quatro filhos de parlamentares em seus quadros.
Filho do secretário de Cidades também é nomeado para cargo na PCR
Graças ao parágrafo segundo do artigo primeiro da lei, uma verdadeira teia familiar se instalou nas 24 pastas municipais e na maioria dos 13 órgãos da administração indireta, com destaque especial à Empresa de Urbanização do Recife (URB), cujo presidente é o socialista Antônio João Dourado, que emprega quatro filhos de parlamentares em seus quadros.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Nilton Mota (PSB), patrocinou o maior número de nomeações de familiares nas secretarias. Seu sobrinho, Rodrigo Mota de Farias, ocupa o cargo de chefe de gabinete do prefeito, nomeado por Geraldo Julio na portaria 23, datada de 1º de janeiro de 2013.
Duas irmãs do secretário também ocupam cargos comissionados embora sejam concursadas. Taciana Maria da Mota Siqueira é secretária-executiva de Administração e Finanças da Secretaria municipal de Educação. Ela é concursada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que lhe permite acumular o salário de origem com 80% da verba de representação do cargo comissionado para o qual foi designada.
Já Roberta Maria da Mota Silveira de Farias é concursada, mas desde que Geraldo assumiu exerce cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pela portaria 530, de março de 2013. O que lhe permite uma gratificação extra.
Nilton Mota é primo do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, que, conforme adiantou o Blog de Jamildo, no início da semana passada, assegurou a nomeação do filho, Marcelo Henrique Vianna Cabral, para o cargo em comissão de assessor técnico de acompanhamento processual da Secretaria de Assuntos Jurídicos, na portaria 2.445, de 09 de agosto deste ano.
Duas irmãs do secretário também ocupam cargos comissionados embora sejam concursadas. Taciana Maria da Mota Siqueira é secretária-executiva de Administração e Finanças da Secretaria municipal de Educação. Ela é concursada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que lhe permite acumular o salário de origem com 80% da verba de representação do cargo comissionado para o qual foi designada.
Já Roberta Maria da Mota Silveira de Farias é concursada, mas desde que Geraldo assumiu exerce cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pela portaria 530, de março de 2013. O que lhe permite uma gratificação extra.
Nilton Mota é primo do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, que, conforme adiantou o Blog de Jamildo, no início da semana passada, assegurou a nomeação do filho, Marcelo Henrique Vianna Cabral, para o cargo em comissão de assessor técnico de acompanhamento processual da Secretaria de Assuntos Jurídicos, na portaria 2.445, de 09 de agosto deste ano.
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Responsável pelo parecer que considerou regular o recebimento de dupla remuneração do prefeito – que já abriu mão de uma gratificação –, o conselheiro do TCE, Marco Loreto, também tem parentes comissionados na prefeitura. Sua irmã está lotada na Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife. Mônica Coelho Loreto Pereira foi nomeada na edição de 10 de junho, do Diário Oficial, para o cargo de gerente de Inovação Competitiva.
Maria Clementina Guedes Alcoforado é cunhada do secretário de Governo e Participação Popular, Sileno Guedes. Concursada do Tribunal de Justiça, também tem direito ao salário de origem, somado a 80% do valor da remuneração do cargo que exerce. Desempenha na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), desde 25 de fevereiro, provimento em comissão de gerente de setor jurídico.
Petistas
Mesmo dividido no apoio à gestão de Geraldo Julio, o PT também está distribuindo familiares em comissão da PCR. O vereador Jurandir Liberal (PT) empregou a filha, Camilla Pontes Liberal, como assessora de Apoio aos Fóruns, lotada na Secretaria de Governo e Participação Social, desde 28 de junho.
Três irmãos do deputado estadual Sérgio Leite (PT), que, em sua base, o município de Paulista, faz oposição ao PSB, também ocupam cargos comissionados. André Luis Leite de Melo e Fernando Rogério Leite de Melo são assessores técnicos da Empresa de Urbanização do Recife, nomeados respectivamente, em 10 e 13 maio. Auxiliar de gabinete da Secretaria de Governo e Participação Popular, Flávio Roberto Leite de Melo foi nomeado em 15 de maio.
"Não ferem a lei"
Procurada para comentar as nomeações de familiares para cargos na Prefeitura do Recife, a Secretaria de Imprensa se manifestou através de uma nota assinada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.
O documento relembra que por iniciativa do prefeito Geraldo Julio nos primeiros meses de sua administração foram cortados 632 dos 9.791 cargos comissionados que existiam até 2012: “Gerando uma economia de R$ 1 milhão por ano aos cofres municipais”.
Leia também: Prefeito defende nomeação dos filhos de Jarbas Vasconcelos e Danilo Cabral
Tendo como base a lei 17.363 antinepotismo, sancionada em 2007, a secretaria destaca que as nomeações apresentadas nesta reportagem não violam o conteúdo determinado em lei.
“A SADGP também esclarece que nenhuma das nomeações citadas fere a lei, sendo todas elas de servidores concursados ou com experiência no serviço público, inclusive na própria Prefeitura do Recife em gestões passadas”, justifica a nota.
Por fim, lembra que foi a atual gestão a primeira a realizar seleção pública para o preenchimento de cargos comissionados. “Como os de gerentes dos Distritos Sanitários de Saúde e para analistas de gestão”, destaca.
As nomeações de Jarbas Filho e Marcelo Vianna Cabral foram explicadas pelo prefeito como dentro das atribuições dos cargos, durante a semana que passou.
Tendo como base a lei 17.363 antinepotismo, sancionada em 2007, a secretaria destaca que as nomeações apresentadas nesta reportagem não violam o conteúdo determinado em lei.
“A SADGP também esclarece que nenhuma das nomeações citadas fere a lei, sendo todas elas de servidores concursados ou com experiência no serviço público, inclusive na própria Prefeitura do Recife em gestões passadas”, justifica a nota.
Por fim, lembra que foi a atual gestão a primeira a realizar seleção pública para o preenchimento de cargos comissionados. “Como os de gerentes dos Distritos Sanitários de Saúde e para analistas de gestão”, destaca.
As nomeações de Jarbas Filho e Marcelo Vianna Cabral foram explicadas pelo prefeito como dentro das atribuições dos cargos, durante a semana que passou.
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