Corte examinará quatro recursos de casais homossexuais que querem se casar ou ter
seu matrimônio reconhecido
16/01/2015 23:06 - AFP
A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (16) que analisará a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.
O Supremo examinará quatro recursos de casais homossexuais que querem se casar ou ter seu matrimônio reconhecido nos Estados de Ohio (norte), Michigan (norte), Tennessee (sul) e Kentucky (centro), onde o casamento gay é proibido.
O mais alto tribunal dos Estados Unidos concedeu uma audiência de duas horas e meia para ouvir os argumentos das partes sobre a interpretação da 14ª emenda à Constituição e sua relação com o casamento gay. A 14ª emenda garante igualdade de direitos para todos.
Em uma audiência programada para a segunda quinzena de abril, os nove juízes do Supremo tratarão de responder a duas perguntas: "A 14ª emenda exige que um Estado autorize o casamento entre pessoas do mesmo sexo?" e "A 14ª emenda exige que um Estado reconheça o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo se este matrimônio foi legalmente autorizado e celebrado fora deste estado?.
Em junho de 2013, a Corte Suprema já havia feito história quando revogou uma lei norte-americana que estipulava que o casamento era algo reservado a um homem e uma mulher.
Ao anular esta lei, o tribunal abriu caminho para que os casais homoafetivos gozem dos mesmos direitos e privilégios que a lei federal outorga aos casais heterossexuais, como o direito à herança e descontos impositivos às pessoas casadas.
Mas a revogação não decidiu se o casamento gay seria legal em nível nacional, decisão que ficou nas mãos da justiça de cada estado.
À época, apenas 12 estados do país, mais a capital Washington, reconheciam casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, houve uma sequência de legalizações em todo os Estados Unidos - onde atualmente 36 dos 50 estados aceitam o matrimônio homossexual.
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