Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira indicam que ser aliado fez
diferença nos quatro primeiros anos do governo Dilma Rousseff (PT)
diferença nos quatro primeiros anos do governo Dilma Rousseff (PT)
Publicação:: 26/01/2015 11:56
Os números mostram o que se convencionou afirmar em conversas informais. O perfil das bancadas na Câmara dos Deputados influencia no volume de recursos liberados pelo governo federal para as emendas parlamentares. Analisados os dados dos nove estados nordestinos durante o primeiro mandato da presidente petista Dilma Rousseff (2011- 2014), constata-se que os valores de emendas de bancada empenhados são diretamente proporcionaias ao percentual de aliados no Congresso. Uma lógica que pouco favoreceu os pernambucanos. Com o segundo maior percentual de oposicionistas no Nordeste, o estado aparece em penúltimo lugar no ranking das liberações de verba ao longo dos últimos quatro anos.
A situação de Pernambuco contrasta com a do Ceará, que, tendo apenas 12,5% de deputados federais de oposição, lidera a lista de empenho de recursos. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, a bancada cearense conseguiu R$ 857 milhões. Enquanto isso, Alagoas amarga o último lugar com empenhos somados na ordem de R$ 61,4 milhões. O estado tem uma bancada formada por 37,5% de deputados oposicionistas. Sergipe, por outro lado, mostra que o tamanho do estado tem pouco ou nenhum peso. Ele tem a menor população do Nordeste - dois milhões de habitantes -, a menor área territorial - 21.910 quilômetros quadrados -, mas ocupa a segunda posição no ranking das liberações. Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Somente um deputado sergipano, dos oito eleitos em 2010, era da oposição. O valor total empenhado pelo governo federal para eles nos últimos quatro anos foi de R$ 472,7 milhões. Isso equivale a mais do que quatro vezes o angariado, no mesmo período, pela bancada de Pernambuco, cujo estado tem a segunda maior população da região. O percentual de oposição entre os pernambucanos é de 33,3%.
“Essas emendas são muitas vezes associadas a uma moeda de troca. Os deputados querem fazer frente às lideranças que o ajudaram na eleição e o governo enxerga isso como uma forma para garantir apoio”, observou o cientista político Túlio Velho Barreto. Coordenador da bancada de Pernambuco e responsável pela articulação das emendas coletivas do estado, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) pondera: “Elas não representam o interesse de um ou outro deputado. São de um consenso, apresentadas de maneira coletiva e, na hora de liberar o dinheiro, o governo não sabe quem é o autor dela”, disse.
Cadoca completa que a articulação faz a diferença. “A decisão de liberação é uma decisão política e é natural que o estado que tem o maior grupo de apoio se articule mais”. O deputado, no entanto, alerta que a relação do governo com o estado não pode ser medida apenas por essa transferência, mas também por convênio e demais transferências voluntárias.
Ponderação que reforça a tese de que as relações governo-Congresso e governo-estado são duas coisas diferentes e justificam situações como a da Bahia. Se por um lado a proximidade da presidente com o governador petista Jaques Wagner causou ciúmes em muitos gestores, por outro a bancada federal mostrou pouco poder de articulação, ficando na sexta posição do ranking de liberação de emendas, com 25% de seus parlamentares sendo oposição.
A situação de Pernambuco contrasta com a do Ceará, que, tendo apenas 12,5% de deputados federais de oposição, lidera a lista de empenho de recursos. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, a bancada cearense conseguiu R$ 857 milhões. Enquanto isso, Alagoas amarga o último lugar com empenhos somados na ordem de R$ 61,4 milhões. O estado tem uma bancada formada por 37,5% de deputados oposicionistas. Sergipe, por outro lado, mostra que o tamanho do estado tem pouco ou nenhum peso. Ele tem a menor população do Nordeste - dois milhões de habitantes -, a menor área territorial - 21.910 quilômetros quadrados -, mas ocupa a segunda posição no ranking das liberações. Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Somente um deputado sergipano, dos oito eleitos em 2010, era da oposição. O valor total empenhado pelo governo federal para eles nos últimos quatro anos foi de R$ 472,7 milhões. Isso equivale a mais do que quatro vezes o angariado, no mesmo período, pela bancada de Pernambuco, cujo estado tem a segunda maior população da região. O percentual de oposição entre os pernambucanos é de 33,3%.
“Essas emendas são muitas vezes associadas a uma moeda de troca. Os deputados querem fazer frente às lideranças que o ajudaram na eleição e o governo enxerga isso como uma forma para garantir apoio”, observou o cientista político Túlio Velho Barreto. Coordenador da bancada de Pernambuco e responsável pela articulação das emendas coletivas do estado, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) pondera: “Elas não representam o interesse de um ou outro deputado. São de um consenso, apresentadas de maneira coletiva e, na hora de liberar o dinheiro, o governo não sabe quem é o autor dela”, disse.
Cadoca completa que a articulação faz a diferença. “A decisão de liberação é uma decisão política e é natural que o estado que tem o maior grupo de apoio se articule mais”. O deputado, no entanto, alerta que a relação do governo com o estado não pode ser medida apenas por essa transferência, mas também por convênio e demais transferências voluntárias.
Ponderação que reforça a tese de que as relações governo-Congresso e governo-estado são duas coisas diferentes e justificam situações como a da Bahia. Se por um lado a proximidade da presidente com o governador petista Jaques Wagner causou ciúmes em muitos gestores, por outro a bancada federal mostrou pouco poder de articulação, ficando na sexta posição do ranking de liberação de emendas, com 25% de seus parlamentares sendo oposição.
 |
O longo caminho do dinheiro
Da apresentação das emendas pelas bancadas até o pagamento pelo governo há um caminho longo a ser percorrido. A briga é por conseguir, pelo menos, o empenho, que é o compromisso da liberação do dinheiro. Mas ao longo desse processo, é alto o número de emendas que acabam sendo deixadas de lado. Das 72 apresentadas pela bancada de Pernambuco nos últimos quatro anos, somente nove foram empenhadas, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Das apresentadas no ano passado, todas ainda aguardam empenho.
Para o cientista político Túlio Velho Barreto, a liberação de emendas para os deputados “passsou a ser mal vista pela sociedade por ser associada a uma moeda de troca”, o que faz com que o governo prefira “atuar diretamente com quem está na ponta”. Coordenador da bancada pernambucana, Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) defende o repasse. “A gente luta por essas emendas porque elas são uma prerrogativa e importantes, porque dão capilaridade à distribuição de recursos”.
Algumas das emendas que foram “esquecidas” nesses quatro anos dizem respeito a obras que ainda hoje não foram executadas. É o caso das melhorias em duas rodovias: a BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, e a BR-232, entre os quilômetros quatro e sete, situados entre Recife e Jaboatão. Foi solicitado para elas, por meio de duas emendas, R$ 58 milhões, sendo uma em 2011 e outra em 2012. Nenhuma delas tem registro de empenho no sistema do governo federal.
O Complexo Esportivo Santos Dumont também foi motivo de pedido de recursos à União por meio de emendas. Em 2012, a bancada de Pernambuco solicitou R$ 29,4 milhões para infraestrutura do local. Sem empenho, no final do ano passado a bancada voltou a pedir dinheiro para o complexo. Desta vez, foi requerido R$ 25,5 milhões.
Para o cientista político Túlio Velho Barreto, a liberação de emendas para os deputados “passsou a ser mal vista pela sociedade por ser associada a uma moeda de troca”, o que faz com que o governo prefira “atuar diretamente com quem está na ponta”. Coordenador da bancada pernambucana, Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) defende o repasse. “A gente luta por essas emendas porque elas são uma prerrogativa e importantes, porque dão capilaridade à distribuição de recursos”.
Algumas das emendas que foram “esquecidas” nesses quatro anos dizem respeito a obras que ainda hoje não foram executadas. É o caso das melhorias em duas rodovias: a BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, e a BR-232, entre os quilômetros quatro e sete, situados entre Recife e Jaboatão. Foi solicitado para elas, por meio de duas emendas, R$ 58 milhões, sendo uma em 2011 e outra em 2012. Nenhuma delas tem registro de empenho no sistema do governo federal.
O Complexo Esportivo Santos Dumont também foi motivo de pedido de recursos à União por meio de emendas. Em 2012, a bancada de Pernambuco solicitou R$ 29,4 milhões para infraestrutura do local. Sem empenho, no final do ano passado a bancada voltou a pedir dinheiro para o complexo. Desta vez, foi requerido R$ 25,5 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário