247 – O governo brasileiro fez todos os esforços para salvar dois brasileiros condenados à morte na Indonésia, afirmou nesta sexta-feira 16 Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. Segundo ele, a reação do governo da Indonésia pode afetar a relação com o Brasil.
Preso em agosto de 2003 após tentar entrar na Indonésia, pelo aeroporto da capital, Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, será fuzilado neste sábado 16. A principal promessa de início de mandato do presidente recém-eleito no país, Joko Widodo, foi a tolerância zero com os traficantes.
Widodo já havia negado clemência ao brasileiro em dezembro. Nesta manhã, ele recebeu um telefonema da presidente Dilma Rousseff, que apelou pessoalmente por ele e por Rodrigo Muxfeldt Gularte, também condenado por tráfico. Ele foi detido em 2004 portando seis quilos de cocaína.
O gesto não surtiu efeito. O presidente Widodo disse que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e que foi garantido o devido processo legal aos brasileiros.
"Nós fizemos um movimento muito forte há cerca de dez dias quando se evidenciou que era iminente a execução de um dos presos. Para nós foi extremamente frustrante porque o presidente Widodo persistiu na posição de levar adiante a execução do Marco Archer", disse hoje Marco Aurélio Garcia.
"Então evidentemente isso vai criar uma dificuldade grande no relacionamento entre Indonésia e o Brasil porque nos parece que, respeitando a legislação daquele país, de qualquer maneira está se utilizando uma pena extremamente pesada para um crime grave, mas que poderia perfeitamente ser resolvido de outra forma", acrescentou o assessor.
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República sobre o telefonema de Dilma:
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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