Publicação: 11/01/2015 21:22
A Petrobras negou hoje (11) a existência de sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance), constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na edição deste domingo. Em nota, a empresa refutou o título da matéria "Petrobras Paralela" e a expressão "rede de empresas" classificando-os de termo pejorativo e de duplo sentido.
"Não se trata de uma rede de empresas, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito", explicou a nota. "Não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a Petrobras não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia", completou.
A Petrobras contestou ainda a definição de expansão descontrolada na criação das SPEs. "Pelo contrário, todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade a sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável."
A nota termina com a informação de que a empresa vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses órgãos. "E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos", concluiu.
"Não se trata de uma rede de empresas, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito", explicou a nota. "Não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a Petrobras não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia", completou.
A Petrobras contestou ainda a definição de expansão descontrolada na criação das SPEs. "Pelo contrário, todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade a sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável."
A nota termina com a informação de que a empresa vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses órgãos. "E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos", concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário