Companhia só precisa aderir a plano de demissão da Eletrobrás, aprovado por coordenação de estatais federais
Publicado em 25/05/2013, às 11h20
Do JC Online
O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) aprovou o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) da Eletrobras, grupo a que pertence a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Para a Chesf aderir ao Dest, basta assinar um contrato de adesão.
O PID estava sendo aguardado desde setembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote que previa a redução na conta de luz dos brasileiros a partir de janeiro deste ano.
O pacote prejudicou muito a Chesf, que passou a receber menos pela energia vendida, desde o começo de 2013. A estatal adotou várias medidas para reduzir os custos, incluindo o PID. A meta da empresa é reduzir R$ 200 milhões por ano da sua folha de pessoal.
O plano deve ser praticado em todas as empresas do grupo, incluindo a Chesf, como adiantou ontem o Blog de Jamildo, e será implantado em duas etapas. A primeira ocorrerá este ano e a segunda, em 2014. Na primeira, os incentivos terão um piso (um valor mínimo) de R$ 100 mil e um teto de R$ 600 mil, com limite de cálculo de 35 anos de serviço.
Ainda nessa primeira fase, o servidor terá o custeio do plano de saúde por 60 meses após o desligamento. Os que podem se desligar nessas condições são os empregados aposentados e aqueles que têm mais de 20 anos de empresa. São excluídos desse grupo os empregados reintegrados à estatal por meio de anistia.
Na segunda etapa, a remuneração terá limite de 24 anos de serviço do empregado e teto de R$ 250 mil. O custeio do plano de saúde ocorrerá por 12 meses após o desligamento. Os que podem se desligar dentro dessas condições são os empregados aposentados e com mais de 20 anos na empresa. Em ambas as etapas, o desligamento só ocorrerá a pedido do servidor.
Qualquer empresas do sistema Eletrobras terá que assinar um contrato de adesão com o Dest para poder implementar o programa. A execução do plano deve ficar limitada a R$ 2,4 bilhões, incluindo R$ 380 milhões em despesas com planos de saúde.
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