O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, entregaram ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma pesquisa sobre a realidade da seca na região feita em mais de mil municípios. Ziulkoski defendeu uma articulação de governo mais efetiva para implementar medidas preventivas, urgentes e pontuais
15 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:36
Alagoas247 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu na tarde desta terça-feira (14) a visita do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão. Representantes de associações de municípios e prefeitos da região Nordeste também acompanharam a visita.
Paulo Ziulkoski entregou a Renan uma cartilha produzida pela CNM, com uma pesquisa sobre a realidade da seca no Nordeste. Ziulkoski informou que a pesquisa foi realizada em mais de mil municípios, nos nove estados da região. Ele defendeu uma articulação de governo mais efetiva para implementar medidas preventivas de combate à seca e disse que a região precisa também de medidas urgentes e pontuais, como a desburocratização da compra de carros-pipas pelas prefeituras.
- Não adianta apenas o anúncio de bilhões. Precisamos de medidas concretas – pediu Ziulkoski.
O presidente da CNM também anunciou que nos dias 9, 10 e 11 de julho haverá uma nova marcha de prefeitos até Brasília e defendeu a Subcomissão de Assuntos Municipais, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como medida para “afinar a relação” entre o Senado e os municípios. A subcomissão é presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
De acordo com o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, é preciso construir uma infraestrutura capaz de amenizar o convívio com a seca. Para ele, o Senado e a Câmara devem atuar como parceiros dos municípios, levando as reivindicações mais urgentes ao Executivo. Beltrão acrescentou que os recursos destinados aos programas de combate à seca precisam ser liberados com urgência, pois a seca no Nordeste tem sido muito severa – considerada a pior nos últimos 60 anos.
- A gente espera que, com essa mobilização, acabe o sofrimento do povo do Nordeste – disse Beltrão, que é prefeito de Jequiá da Praia (AL).
Na visão do senador Humberto Costa (PT-PE), as reivindicações dos prefeitos são “extremamente justas”. Ele lembrou que o Senado “tem peso” no processo de negociação entre municípios e governo federal e pode “fazer ecoar” os pedidos dos prefeitos. O senador sinalizou que haverá uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para apresentar a pauta de reivindicações dos municípios.
- Essa pressão ajuda para que o governo se sensibilize – disse Humberto.
O senador disse que medidas para o combate à seca são necessárias, mas também é preciso dar mais recursos para a recuperação do caixa das prefeituras, prejudicado pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O senador reconheceu que o governo federal tem trabalhado para diminuir os efeitos da seca e ressaltou que a obra de transposição do Rio São Francisco deve começar a ser entregue já no ano que vem. Humberto ainda defendeu o perdão de dívidas de produtores rurais.
- Acredito que os pequenos produtores, especialmente, poderiam receber o beneplácito desse perdão – afirmou.
Diante do pedido dos prefeitos para que o Senado negocie uma solução definitiva para as dívidas dos pequenos agricultores, Renan lembrou que o Congresso aprovou a renegociação das dívidas de produtores rurais do semiárido anteriores a 2001, mas o assunto foi vetado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
- O Congresso Nacional não poderá deixar de votar esse veto. Na próxima semana, vamos fazer uma sessão do Congresso para ler os vetos. Vou pedir as lideranças partidárias que esse veto seja votado com urgência – prometeu Renan.
Para o senador Benedito de Lira (PP-AL), é preciso mais apoio do governo para a situação da seca no Nordeste. Ele disse que é preciso ir além dos programas de governo e estabelecer programas de estado que viabilizem a convivência do homem com a seca. Sobre a criação da Subcomissão de Assuntos Municipais na CAE, o senador se mostrou pouco otimista. Ele disse que, se houver apoio do governo, a comissão funciona, pois o governo é quem tem “a chave do cofre”.
- Se não tiver [apoio] não adianta. É mais um instrumento de fazer zoada e solução zero – afirmou.
Em pronunciamento no Plenário, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse ter notado, durante a reunião, o desespero dos prefeitos brasileiros com o empobrecimento dos municípios. Ela afirmou que, embora o Nordeste e a sua economia estejam hoje mais protegidos pelas políticas sociais do governo, a seca foi tão devastadora e suas consequências tão desastrosas para o Nordeste que a previsão para que a economia da região se recupere é de dez anos.
Os senadores Wellington Dias (PT-PI), Fernando Collor (PTB-AL), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gim Argello (PTB-DF) e Eduardo Amorim (PSC-SE) também participaram do encontro.
Com Agência Senado
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