Nas cerca de 150 audiências públicas realizadas pelas comissões e subcomissões do Senado ao longo do primeiro semestre, perto de 20 contaram com recursos de interatividade do e-Cidadania, do portal do Senado, que permite aos cidadãos fazer perguntas e comentários diretamente aos convidados e aos senadores.
Nas audiências públicas, vários assuntos importantes foram debatidos. A infraestrutura aeroportuária no país, o aprimoramento da Lei das Licitações, a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a criação de um marco legal para o setor de mineração, a dívida de estados e municípios e os critérios de divisão do dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram alguns desses temas.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) iniciou um ciclo de debates sobre energia e desenvolvimento do Brasil, previsto para ocorrer ao longo de 2013 e 2014. Somente no primeiro semestre, foram realizadas 13 audiências públicas.
Houve debates para discutir as recentes manifestações no Brasil, as denúncias de espionagem americana no país e formas mais rigorosas de punição dos gestores públicos de saúde envolvidos em ações fraudulentas.
Juventude
Também foram temas discutidos no Senado ao longo do primeiro semestre o Estatuto da Juventude, o reajuste do Sistema Único de Saúde (SUS), a segurança e saúde no trabalho, conflitos agrários, revalidação e reconhecimento de diplomas de cursos de instituições de ensino público estrangeiras, principalmente os de Medicina, discriminação sofrida por portadores de HIV, entraves legais para adoção de crianças, redução da maioridade penal, novas pesquisas e tecnologias sobre células-tronco e programas de prevenção de drogas nas escolas.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário