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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PEC DA MÚSICA Emenda que diminui custo de CD e DVD agrada a quase todos

Artista, no entanto, questionam eficácia contra pirataria

Publicado em 26/09/2013, às 08h40


A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 123/2011, a PEC da música, terça-feira, à noite, quase que unanimidade no Congresso Nacional, foi apoiada por toda classe de produtores, músicos e lojistas, mesmo por aqueles que ainda não sabem exatamente do que se trata a lei (que deverá ser promulgada da 1º de outubro). O forrozeiro Leninho de Bodocó, por exemplo, que bancou todos os 12 discos que lançou: “Tenho a menor ideia. Mas vendo tudo que faço. Estou gravando mais um agora num estúdio em Monteiro, na Paraíba, “ diz Leninho. O também forrozeiro, mas com muitas incursões na seara carnavalesca, o cearense Alcymar Monteiro passou pelas mais importantes gravadoras do pais, porém desde 1994 banca seus discos. Bancou até agora meia centena. Semana passada gravou o material que vai gerar mais um DVD e um CD: “Meu custo com este trabalho ficrá em torno de de R$300 mil, com a PEC seria 40% mais barato. Acho que a lei chegou em boa hora, quando o mercado da música gravada está perto de estagnar”.
No entanto, Alcymar não acredita, como ressaltaram muitos políticos, que votaram a favor da PEC, que ela vá arrefecer a pirataria: “Não vai adiantar, porque ela tá irraigada, virou cultura popular. O disco que é vendi na loja a R$10, pode ser comprado na calçada a dois por R$ 3, então não há como concorrer. Mas eu consegui criar e manter um mercado que faz com que eu venda tudo que lanço”. Lula Queiroga, que está envolvido com a PEC da música desde 2008, diz que qualquer avanço para popularizar o disco já vale: “E importante que tanto as gravadoras quanto os revendedores reduzam o imposto na íntegra, e deixem isso claro pro cliente final. O independente também depende de confeccionar CD ou DVD. Muita coisa da emenda inicial pode ter mudado e eu não sei como ficou a lei, mas acho que ela pode até aumentar a pirataria, cm a mídia vendida mais barato”. Porém Queiroga acha que o disco não é mais o alvo dos piratas, e sim a Internet: “Todo mundo baixa, a meninada da classe média baixa também baixa. Os novos Mac Book Pro da Apple já não vem mais com toca (e grava) CD. Pra eles a mídia CD já era”.
A pirataria é o termômetro no consumo do CD musical, que ela praticamente deixou de comercializar. Vendem DVD de filmes de sucesso, ou CD com obras completas de determinados artistas, ou em MP3, com centenas de músicas comprimidas em uma única mídia. O que é vendido na carrocinha da pirataria reflete a situação da fabricação de discos e DVDs em Manaus. Um parque industrial que abriga as empresas Novo disco midia digital da Amazônia, Videolar, Sony DADC, Sonopress e AMZ mídia, concentradas na região atraída pelos incentivos fiscais que concede. A produção destas empresas baixou de 489 milhões de unidades em 2011, para 193 milhões em 2012. o que explica a votação maciça da bancada amazonense contra a aprovação da PEC da música.
Dudu Alves, do Quinteto Violado, que grava e lança discos distribuídos pela paulista Atração: “Talvez eu compare a mesma ação que foi feita quando a nossa empresa passou a funcionar como optante do Simples, onde se reduziu muito os custos de impostos”, compra Dudu Alves, do QV. o “Simples” a que se refere-se trata-se do Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte, criado em 1996. Alves diz que o problema do grupo não é a pirataria, mas a Internet.
Enquanto o governador do Amazonas anuncia que vai entrar cm Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra A PEC, lojistas como Fábio Cabral, da Passa Discos, aprovam a PEC, e acham que ela só vai beneficiar o comercio de discos. 

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