Inicialmente, os ambulantes serão notificados para se retirarem espontaneamente
Publicado em Do JC Online
A Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), vai retirar as barracas e fiteiros nos arredores das escolas públicas do Recife. A ação tem como objetivo cumprir uma Lei Estadual que fala sobre esse tipo de estabelecimento no perímetro escolar.
Os detalhes da ação foram discutidos em reunião realizada na terça-feira (12), com a participação do Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, da secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim, e quatro promotores de Justiça. Inicialmente, as barracas retiradas ficam localizadas nos bairros das Graças, Derby, Beberibe e Dois Unidos.
A Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) já iniciou o levantamento do número de estabelecimentos de ensino nesses quatro bairros e equipamentos instalados nos arredores das escolas.
Inicialmente, os ambulantes serão notificados para se retirarem espontaneamente. Depois, haverá a retirada dos equipamentos dos que permanecerem.
“Trata-se de um trabalho conjunto com o Ministério Público. A legislação prevê um diâmetro de 100 metros ao redor das escolas, sem a presença desse tipo de equipamento. Então, junto com as secretarias de Educação e Segurança Urbana, vamos fazer cumprir a lei”, destacou João Braga.
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