PEC Reeleição adia projeto do grupo de reforma política

Os deputados chegaram a aprovar a ampliação do mandato para cinco anos sem direito a reeleição, mas recuaram

Publicado em 31/10/2013, às 14h27

Da Agência Estado

Sem acordo sobre a manutenção da reeleição para o Executivo, o Grupo de Trabalho designado para apresentar um projeto de reforma política adiou para a próxima semana a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os deputados chegaram a aprovar a ampliação do mandato para cinco anos sem direito a reeleição, mas recuaram e voltaram a defender o atual sistema (quatro anos com reeleição). O grupo não chegou a um acordo sobre tempo de mandato para senadores, que atualmente exercem o cargo por oito anos.

"Entendo que tem reeleição no mundo desenvolvido inteiro, assim como o voto facultativo", defendeu o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na semana passada, os membros da comissão incluíram na PEC o fim do voto obrigatório. Já a discussão sobre o mandato dos senadores será feita agora na Comissão Especial, a ser criada assim que a PEC for protocolada.

Outra mudança proposta pelo grupo é a criação da federação partidária, onde os partidos que se coligarem para a disputa das eleições proporcionais terão de atuar de forma conjunta e passarão a ter um único líder no Parlamento. "Eles terão uma coligação programática", afirmou Vaccarezza. 

O texto da PEC diz também que as legendas terão direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV se tiverem obtido, na última eleição para a Câmara dos Deputados, 5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com um mínimo de 3% do total de cada um deles. Assim, a mudança de partido, comum entre os parlamentares em ano pré-eleitoral, deixa de influir no acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV da sigla. "Isso é um avanço imenso", concluiu o petista.

Vaccarezza disse que viu o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira, 29, como um gesto de apoio ao trabalho do grupo. Em homenagem na Câmara, Lula cobrou a aprovação da reforma política. "Nunca esse Parlamento teve tanta determinação para fazer a reforma política", comentou Vaccarezza.

Prefeitura do Recife define novas regras para o plantio de árvores

As espécies permitidas e todos os procedimentos estão descritos no Manual de Arborização Urbana, lançado em CD, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. (Foto: Inaldo Lins/PCR)

As espécies permitidas e todos os procedimentos estão descritos no Manual de Arborização Urbana, lançado em CD, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Agora quem quiser plantar árvores em calçadas e espaços verdes do Recife tem que seguir uma série de regras definidas pela Prefeitura. As espécies permitidas e todos os procedimentos estão descritos no Manual de Arborização Urbana, lançado em CD, nesta quarta-feira (30), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas). O novo guia relaciona o tamanho do canteiro e o tipo de vegetação, com as dimensões do passeio, a distância entre as plantas, a presença de equipamentos urbanos e as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência.

“O manual ordena o plantio e a manutenção das árvores na cidade. São normas que vão garantir o aumento do verde, a melhor mobilidade das pessoas, além de combater a formação de ilhas de calor. Nesse guia, nós defendemos o uso de árvores de grande porte mesmo com a presença de fiação. Para isso, orientamos a realização de podas específicas que vão direcionar a formação da copa por cima ou passando pela rede aérea, sem comprometer a estabilidade da planta”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa.

Elaborado pela Smas em parceria com a Emlurb, o guia será distribuído com diversas instituições públicas e privadas que realizam ações de plantio. “Vamos facilitar o acesso de todos ao manual, pois queremos evitar que esse modelo antigo de plantar se repita. Quando as empresas constroem um empreendimento, elas fazem o plantio na calçada ou precisam fazer compensação ambiental. Então, devem seguir os novos direcionamentos”, explicou Cida Pedrosa. A população também poderá ter acesso ao documento neste link ou solicitando o CD na sede da secretaria, localizada na Rua Fernando Cesar, 65, no bairro da Encruzilhada.

Com o objetivo de recuperar o equilíbrio biológico do município, a publicação elenca as espécies de pequeno a grande porte mais adequadas. O documento dedica ainda um capítulo para tratar sobre a manutenção da cobertura verde. Adubação, tratamento fitossanitário, poda, utilização de árvores como suporte de fitossanitário são alguns dos temas abordados. “O manual é um instrumento importante para alcançamos à meta audaciosa de plantar 100 mil árvores em quatro anos. Vamos melhorar a arborização da cidade e oferecer mais qualidade de vida à população”, afirmou o presidente da Emlurb, Antônio Barbosa.

Programa de arborização – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade também apresentou, nesta quarta, o Programa de Plantio da PCR. Direcionado por pesquisas sobre déficit de arborização e a formação de ilhas de calor, o plano mapeou 25 bairros da cidade e calculou o potencial de arborização em cada um. O levantamento dispõe do número e do porte das árvores que devem ser colocadas nas ruas.

Os oito bairros com menor índice de verde e boa capacidade de receber a ação de plantio são: Cordeiro, Engenho do Meio, Iputinga, Boa Viagem, Torrões, Prado, Madalena e Zumbi. Eles fazem parte da primeira etapa do programa e juntos apresentam o potencial de 24.474 mudas a serem plantadas. Outros 17 bairros foram estudados e dispõem de espaço para abrigar mais 10 mil plantas. O cálculo já leva em conta as novas regras estabelecidas pelo Manual de Arborização Urbana.

Além dos benefícios direcionados aos bairros, o programa prevê a atuação em três frentes: espaços públicos livres (parques, praças, Academias da Cidade, Unidades de Conservação); vias que podem ser ou já são rotas de ciclovias; e as rotas protocolares da Copa. Até 2016, a meta da prefeitura é plantar 100 mil árvores na cidade.

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Vinda de Lula a Pernambuco durante a campanha não preocupa Eduardo Campos

"O País não pode ter um debate medíocre, de ódio, de raiva das pessoas"

31/10/2013 10:55 - Jumariana Oliveira, da Folha de Pernambuco

A notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) pode aportar em Pernambuco para tentar “colocar ordem” no Partido dos Trabalhadores e consequentemente dar um freio nas movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) parecem não ter incomodado o socialista. Ontem, depois de destacar que sua relação com o líder petista está acima dos interesses eleitorais, o governador disse que “o País não pode ter um debate medíocre, de ódio, de raiva das pessoas”.

Para ele, é preciso fazer uma disputa de visão. Questionado se pediria algum conselho ao petista caso seja eleito presidente, Eduardo destacou a declaração da ex-ministra Marina Silva no último encontro do PSB/Rede. Na ocasião, ela afirmou que, caso o PSB saísse vitorioso, iria procurar ajuda de Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para auxiliar na governabilidade.

Antes adepto à frase “é preciso ganhar 2013”, Eduardo agora já fala de forma mais abrangente. “O Brasil vive um momento importante da sua história. Temos 20 anos de janela demográfica para organizar as coisas no Brasil, se a gente não quiser perder esse século. E isso exige de cada um de nós um debate muito mais profundo do que o debate das brigas eleitorais”, declarou.

Conforme divulgado na coluna Folha Política na edição de ontem, o ex-presidente Lula estaria disposto a voltar a Pernambuco para retomar no Estado a sua força política, hoje dividida com o socialista. O petista também apareceu em um vídeo divulgado na internet, confirmando a informação. “Eu quero dizer aos companheiros de Pernambuco que me aguardem que logo logo eu estarei lá”, disse Lula, ontem, após homenagem no Senado.

O governador, no entanto, não considerou a declaração como um recado. Ele lembrou que em 2012 a Imprensa o questionou sobre uma possível interferência de Lula na eleição municipal do Recife. Porém, o petista em nenhum momento veio à Capital pernambucana para buscar votos para o candidato petista Humberto Costa. Segundo o jornal Estado de São Paulo, Lula teria dito que Marina Silva seria uma sombra para Eduardo, assim como José Serrá seria para o senador Aécio Neves, ambos do PSDB. O petista também teria dito que a ex-senadora será uma encrenca para Campos. Questionado sobre a informação, o socialista, sorrindo, respondeu: “Fica tranquilo que isso vai dar tudo certo”.

Morre dona Ivonete, mãe do cantor Naldo

Ela lutava contra um câncer nos rins e estava internada desde o dia 18

31/10/2013 10:57 - Márcio Bastos, do Blog Roberta Jungmann

Faleceu na noite desta quarta-feira (30), Maria Ivonete, mãe do cantor Naldo. Internada desde o último dia 18 em um hospital do Rio de Janeiro, ela, que tinha 63 anos, lutava contra um câncer nos rins. O cantor foi ao Instagram expressar a dor da perda. “Nem que eu escreva um livro, não seria suficiente. Não caberia todas as palavras de amor pela Senhora! Deus te chamou, nada posso fazer, mas não posso negar nem esconder como vou viver com tanta saudade. Fiz e faria de tudo e mais, muito mais pra te ter comigo. Mulher Guerreira, de Deus, fiel, amorosa, exemplar. Te devo tudo que sou. Te amo muito, mãe. Vá em paz”, escreveu Naldo.

Reprodução

Naldo com a mãe no dia do seu casamento

 

Idoso de 66 anos descobre que não é Homem. Confira!

No que pode ser um dos diagnósticos mais surpreendentes da história da medicina, um chinês de 66 anos de idade descobriu ser uma mulher

A revelação chocante poderia nunca ter vindo à tona, se não fosse pelo grande cisto no ovário encontrado no abdômen inchado do paciente após a visita a um médico em Hong Kong.

A condição do paciente, conforme relato do Medical Journal Hong Kong, decorre de duas doenças genéticas raras, uma das quais é a síndrome de Turner, caracterizada pelo crescimento atrofiado e esterilidade reprodutiva. A outra condição, hiperplasia supra-renal congênita, é atribuída a níveis elevados de hormônios do sexo masculino, resultando em características masculinas em mulheres, tais como o crescimento da barba e a presença de um “micropênis”.

O paciente, que mede apenas 1,37 metros de altura, não tem os testículos, e com um histórico de incontinência urinária na infância, ainda se vê como um homem, e considera a necessidade de uma possível terapia de reposição de testosterona.

A combinação de ambas as síndromes em uma pessoa é tão rara que apenas seis casos já foram documentados.

Apenas uma em cerca de três mil mulheres é diagnosticada com síndrome de Turner, em que as mulheres afetadas têm apenas um cromossomo X, em vez de dois, ou ter a parte de outro cromossomo X faltando.

Fonte: Weird Asia News / UOL

Homenagens em missas e cultos evangélicos no Dia de Finados no Recife

Dom Fernando Saburido celebra nos cemitérios de Santo Amaro e Parque das Flores. Espaços serão abertos às 7h

31/10/2013 10:22 - Publicado por Danúbia Julião, com informações da assessoria

O Dia de Finados terá uma programação especial. No Recife, as celebrações começam na sexta-feira (1º), às 17h, com uma missa realizada em Santo Amaro. As celebrações continuam no sábado (02), com missas nos cemitérios de Santo Amaro e Parque das Flores a cada duas horas, começando às 8h e encerrando às 16h. O arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, irá celebrar a primeira missa, às 08h, em Santo Amaro, e a das 16h no Parque das Flores.

Neste último local também serão realizados cultos evangélicos durante o intervalo entre as atividades católicas. Esses dois cemitérios também terão a apresentação da Orquestra de Duda Valença e Orquestra Musical Light, respectivamente, das 10h às 12h. Nas unidades da Várzea e em Casa Amarela também serão realizadas missas de duas em duas horas. A novidade este ano será uma chuva de pétalas de rosas, às 9h, em Santo Amaro.

A preparação para o Dia de Finados foi iniciada em outubro com o reforço nos serviços de limpeza e manutenção dos cinco cemitérios públicos da cidade (Várzea, Casa Amarela e Tejipió, além dos outros dois já citados), que terão os portões abertos a partir das 7h. Os locais já receberam poda nas árvores, pintura, serviços na iluminação, recuperação dos passeios e da pavimentação.

O efetivo dos cemitérios foi reforçado com o uso da mão de obra de 38 reeducandos, em uma parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado (Seres), que realizam as tarefas normais do dia a dia de varrição e limpeza nos locais, além do incremento na vigilância, com a adição de mais 15 funcionários da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

ITAPETINGA (BA) Polícia investiga idoso que abusa sexualmente de galinhas e cães

30 de outubro de 2013 às 14:40

Idoso foi filmado enquanto abusava de animais (Foto: Reprodução)

No mês de outubro do corrente ano em Itarantim, no Sudoeste da Bahia, um vídeo amador ganhou espaço nos sites noticiosos de todo o estado. Nas imagens, um idoso, somente de cueca, aparecia abusando sexualmente de uma galinha. O acusado não foi identificado e tão pouco preso.

Agora chegou a vez da Polícia Civil de Itapetinga, também no sudoeste do estado, investigar mais um crime contra animais. Um morador da rua B, no bairro São Francisco de Assis é suspeito de abusar sexualmente de galinhas e cachorros. Moradores da localidade informaram que, sempre a noite, ouve barulho de animais gritando.

Nesta segunda-feira (28), após denuncias, a Associação SOS Animais de Rua esteve na residência do possível estuprador de animais. Uma galinha e uma cadela foram encontradas mortas no quintal da casa. A polícia investiga o caso.

Fonte: Bahia Urgente

Garoto de 11 anos engravida mãe de amigo da escola de 36 anos! Confira!!

Em Auckland, na Nova Zelândia, um caso bem estranho chamou atenção no País e chocou diretor de uma escola. Um garoto de 11 anos de idade engravidou a mãe de seu amigo da escola, de 36 anos, segundo o jornal The Weekend Herald. O diretor da instituição de ensino contou ao jornal que ficou chocado quando o menino chegou até ele e disse: “você não ficará feliz comigo”. Ele então revelou que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e me disse que “aquilo precisava parar”. O caso de abuso sexual levou os conselheiros a pedir reforma nas leis de estupro no país. Nova Zelândia, a lei só considera estupro quando um homem força o ato sexual. As mulheres que praticam o mesmo ato, no entanto, não recebem a mesma acusação e respondem apenas por violação sexual. O garoto e o bebê estão aos cuidados da ministra da Justiça, Judith Collins, que declarou lutar para que as leis de estupro no país, sejam mais duras também para as mulheres.

MUNICÍPIOS Prefeitos cobram atenção do governo federal

Em protesto contra a queda no repasse do FPM, 23 gestores elaboram documento pedindo ajuda da União, Estado e Legislativo

Publicado em 31/10/2013, às 06h27

Roberval Sobrinho

Prefeitos de 23 cidades da Mata Norte, Agreste Setentrional e da Região Metropolitana do Recife, paralisaram ontem as atividades para participar de um ato, denominado de “Municípios em Ação”, em protesto contra as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro dos gestores foi na sede do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), em Carpina. Contou também com a participação de deputados estaduais.

A manifestação foi organizada pelo Comanas, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cujo objetivo foi cobrar do governo federal maior atenção aos municípios. Segundo os prefeitos, os municípios estão sofrendo com as perdas ocasionadas pelos “recursos escassos” do FPM.

O presidente do Comanas, Belarmino Vasquez (PR), fez questão de ressaltar que os prefeitos não são contra o governo federal. “Somos a favor da autonomia dos municípios. Cidades de pequeno porte dependem exclusivamente do repasse do FPM, mas só que o repasse está chegando a um ponto crítico. Vai chegar um determinado momento que não iremos conseguir pagar a nenhum funcionário”, alertou Vasquez.

A deputada Raquel Lyra (PSB) também rechaçou qualquer tom eleitoral na manifestação, justificando que o evento não teve “lado partidário”, nem “cores de partido”. “Foi um movimento independente”, garante.

O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), enfatizou que a falta de dinheiro nas prefeituras tem ocasionado prejuízo na qualidade dos serviços prestados à população. O prefeito de Feira Nova, Nicodemos Ferreira (PSB), lembrou que o município perdeu mais de R$ 2 milhões em 2012. “Isso é muito dinheiro para um município pequeno como o nosso”, reclama, destacando que as perdas com o FPM resultaram no corte de salários, demissões e ausência de investimentos no município.

Um documento foi elaborado ao final do manifesto, a qual será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso, à Assembleia Legislativa de Pernambuco, governo do Estado, entre outras entidades.

Governo celebra hoje os 10 anos do Bolsa Família

28/10/2013 10:58

Abertura do evento terá presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da ministra Tereza Campello. À tarde, celebração continua com Diálogos Bolsa Família, para debater os efeitos do programa

Brasília, 30 – O governo federal celebra, nesta quarta-feira (30), os 10 anos do maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família. O ato de celebração terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O evento será às 11h, no auditório do Museu da República, em Brasília.

Na abertura haverá apresentação da orquestra Criança Cidadã, de Recife (PE), composta por beneficiários do Bolsa Família. Participarão quatro crianças que tocam violino, violoncelo e violão. Além disso, será apresentado um trailer do documentário do diretor Sérgio Machado sobre o Bolsa Família, que deve ficar pronto no fim do ano. Trata-se de um filme sobre a vida de cinco famílias beneficiárias, buscando mostrar qual foi o impacto do programa em suas vidas, o que mudou e como são as suas rotinas.

As mulheres retratadas na exposição Os Filhos Deste Solo: olhares sobre o povo brasileiro estarão presentes no evento. Cida, Ivanilda, Odete, Maria e Iolanda são respectivamente de Sergipe, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Beneficiárias e ex-beneficiárias do Bolsa Família, elas representam milhares de famílias que saíram da extrema pobreza no país. Elas foram retratadas na exposição pelos fotógrafos Edu Simões e Marcelo Curia, a artista visual Rochelle Costi, o músico Dani Roland e o cineasta Felipe Diniz.

No período da tarde, a celebração continua com a realização dos Diálogos Bolsa Família. Às 14h30, o tema será Uma Década de Contribuições para o Desenvolvimento Brasileiro. O debate será moderado pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, e terá a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do diretor do Centro RIO+, Rômulo Paes, e do representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares.

Às 16h30, o diálogo será sobre A Contribuição do Bolsa Família na Ampliação das Expectativas e Possibilidades de Trajetórias Sociais, com a moderação do secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão. Participam as pesquisadoras Amélia Cohn, da Universidade de São Paulo (USP), e Walquíria Leão Rego, da Universidade de Campinas (Unicamp), além do cineasta Sérgio Machado.

Lançamentos – A ministra Tereza Campello e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri, lançam, às 16h, o livro Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. Às 18h, o editor Rafael Guimaraens lança o livro Os Filhos Deste Solo: olhares sobre o povo brasileiro, baseado na exposição que permanece no anexo do Museu da República até o dia 31 de outubro. Os Correios também lançarão um selo personalizado em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família.

Após a abertura, os dados apresentados pela ministra Tereza Campello serão publicados, em formato PDF, no hotsite do Bolsa Família 10 anos. e no portal do MDS.  Acesse aqui a programação completa do evento.

DENÚNCIA Em Primavera, prefeita Naza Pão com Ovo afasta secretário do governo

Gestora oficializou nessa quarta-feira (30) o afastamento do secretário de Assistência Social Eduardo Olegário após suspeita de fraude no sorteio de residências do programa federal Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 31/10/2013, às 06h40

Beatriz Albuquerque

A prefeita de Primavera, Severina Moura, Naza Pão com Ovo (PRTB), oficializou ontem o afastamento do secretário de Assistência Social, Eduardo Olegário. A decisão foi tomada após a denúncia de fraude no sorteio da distribuição de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, que beneficiou uma irmã e dois sobrinhos do auxiliar. A Defesa Civil já iniciou um novo recadastramento para o sorteio das demais 38 residências. No município, atingido pelas enchentes de 2010, ainda há famílias que aguardam uma nova casa.

Após a manifestação da população na semana passada, a prefeita Naza Pão com Ovo procurou os órgãos competentes para averiguar a situação. Anteontem, ela participou de uma reunião com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e da Secretaria da Casa Civil.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Primavera, os parentes do secretário Olegário preenchiam os requisitos exigidos pelo programa do governo federal. Entretanto, foram identificadas irregularidades no processo. “O município nos informou que cerca de 300 pessoas tinham sido cadastradas, mas a relação seguiu para nós com 126 nomes”, explicou o gerente da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), Cássio Santana.

Um escritório temporário da Defesa Civil foi aberto em Primavera para atender a demanda. A previsão é que o novo cadastro seja concluído em oito dias. Em seguida, caberá ao comitê definir uma nova data para o sorteio.

As residências alvo da polêmica estão prontas há aproximadamente um mês. O conjunto habitacional recebeu um investimento de mais de R$ 9 milhões. Das 226 casas construídas, 188 já foram destinadas às vítimas das enchentes.

INDEFINIÇÃO Disputa entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Alertado de que o nome só será aprovado se a indicação for ?casada? com a do PMDB, o governo ainda não mandou ao Senado o pedido de recondução de João Rezende

Publicado em 31/10/2013, às 07h15

Da Agência Estado

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) quer a recondução de João Rezende, mas a aprovação do nome só sai depois de os dois partidos se entenderem sobre uma segunda vaga.

Alertado de que o nome só será aprovado se a indicação for “casada” com a do PMDB, o governo ainda não mandou ao Senado o pedido de recondução de Rezende. O governo também estaria segurando a nomeação para negociá-la junto com a reforma ministerial. 

O imbróglio em torno dessa segunda vaga deve-se a um acordo feito entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador petista Walter Pinheiro (BA), que, oficialmente, nega apadrinhamentos. Renan cedeu a vaga do PMDB ao petista, que indicou o servidor do Senado Igor Vilas Boas, pensando ser um nome do agrado da bancada do PMDB. Enganou-se. “Eu não tomei conhecimento dessas indicações como líder. Tem que avaliar os nomes, discutir com a bancada”, disse o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE). 

Diante da reação, Renan cobrou uma explicação de Pinheiro. Foi informado de que a indicação era pessoal e que ele não havia consultado a bancada do PMDB. As negociações voltaram à estaca zero e o PMDB já ameaça rejeitar a recondução de João Rezende caso o nome de Igor Vilas Boas seja mantido.

Com isso, a Anatel, responsável por regular o setor de telecomunicação - que movimentou R$ 180 bilhões em 2012 -, passará a funcionar com três diretores efetivos e um interino a partir de segunda-feira.

A vaga disputada pelo PMDB está aberta há um ano. Era ocupada por Emília Ribeiro, apadrinhada de José Sarney (AP). 

Cade

O PMDB no Senado também está insatisfeito com tratamento diferenciado dado pelo governo ao presidente do Cade, Vinícius Carvalho, em comparação com Elano Figueiredo, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). 

Segundo um dirigente do partido, o indicado do PMDB para a diretoria da ANS foi demitido após o Estado revelar que ele omitiu do currículo ter trabalhado, com carteira assinada, para uma operadora de plano de saúde. O presidente do Cade, que também omitiu informação no currículo, continua no cargo. 

O Estado revelou que Carvalho retirou do currículo a informação de que havia trabalhado para o deputado estadual Simão Pedro (PT), que denunciou formação de cartel em São Paulo. O esquema passou a ser investigado pelo Cade após Carvalho assumir a presidência do órgão. Mas nesse caso o governo não acionou a Comissão de Ética pública que o analisa a pedido do PSDB desde outubro.

PEC Deputados investem em novo texto do voto aberto

A proposta aprovada torna obrigatória a votação em aberto para casos de cassação de mandato por falta de decoro e condenação criminal com sentença transitada em julgado

Publicado em 31/10/2013, às 10h10

Da Agência Estado

Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) outra PEC que torna obrigatória a votação em aberto para casos de cassação de mandato por falta de decoro e condenação criminal com sentença transitada em julgado. A proposta foi aprovada por unanimidade. 

Durante a sessão na Comissão Especial, os deputados defenderam o projeto que tramita no Senado, mas destacaram que, caso os senadores decidam derrubar o fim do voto secreto, a Câmara garante pelo menos a alternativa restrita de voto aberto na pauta do Congresso. 

“Nossa luta é para que o Senado aprove o voto aberto para tudo. O desejo da população é para abrir para tudo”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial, Alessandro Molon (PT-RJ). 

No Senado, o fim do voto secreto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e aguarda a votação em plenário. 

A PEC que amplia as possibilidades de voto aberto e que será apreciada pelos senadores tem origem na Câmara e foi votada à toque de caixa pelos deputados após a Casa livrar da cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena superior a 13 anos por peculato e formação de quadrilha no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. 

Divisão

Os senadores, porém, ainda estão divididos em relação à abrangência da proposta de abrir todas votações. A dúvida é se o voto passa a ser aberto apenas em situações de cassação de mandato ou também em votação de vetos e de indicação de autoridades - esta última uma prerrogativa apenas dos senadores.

Ontem, com o aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores decidiram adiar, mais uma vez, a votação da PEC que prevê o voto aberto em todas as modalidades do Poder Legislativo. A desculpa pública usada para deixar para a próxima quarta-feira (6) a apreciação da matéria, foram as divergências sobre o fim do voto secreto para quaisquer circunstâncias. É a segunda vez que entrou na pauta do plenário para votação.

Renan argumenta que o Senado já deu sua resposta às ruas ao aprovar a abertura do voto em casos de cassação de mandato, o que prevê a PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) - já aprovada pelo Senado, mas que está parada na Câmara. 

FUSO HORÁRIO Acre e parte do Amazonas voltam a ter duas horas a menos que Brasília

A lei foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor no segundo domingo de novembro

Publicado em 31/10/2013, às 09h45

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.876/2013, que alterou o Decreto 2.784/1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas, até então reduzidos para uma hora pela Lei 11.662/2008, que foi revogada. Com isso, Acre e a parte do Amazonas que fica a oeste da linha que, partindo de Tabatinga (AM) segue até Porto Acre (AC), voltam a ter duas horas a menos que Brasília. A lei foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor no segundo domingo de novembro.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima e a parte do Amazonas que fica a leste da linha que, partindo de Tabatinga (AM) segue até Porto Acre (AC), permanecem com uma hora a menos de Brasília.

RUMO A 2014 Lula pronto para confronto com Eduardo em Pernambuco

Em vídeo gravado em ato no Senado, ex-presidente assegura vinda a Pernambuco. Eduardo Campos minimiza possível passagem

Publicado em 31/10/2013, às 06h00

Bruna Serra

Eduardo (foto) minimiza declaração de Lula e ressalta a boa relação que mantém com o ex-presidente

Raul Buarque/SEI

A disposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforçar o palanque da presidente Dilma Rousseff (PT) - candidata à reeleição em 2014 - em Pernambuco é total. Para isso, ele promete deixar no passado todas as demonstrações públicas de afeto que fez ao governador Eduardo Campos (PSB), tratado agora como adversário.

Em vídeo publicado ontem pelo Blog de Jamildo, o ex-presidente promete vir a Pernambuco para fazer campanha para sua candidata, o que deve tornar complicada a vida eleitoral de Campos.

“Meus companheiros de Pernambuco podem me esperar!”, promete Lula, no vídeo feito na última terça-feira (29), após a sessão solene que comemorou os 25 anos da Constituição, no Senado Federal.

A recente pesquisa realizada pelo IPMN/JC apontou que o ex-presidente está nas cabeças dos eleitores quando o assunto é eleição. Ele é o preferido dos pernambucanos, vencendo o próprio governador.

Ontem, Lula atacou a principal aliada de Campos, a ex-senadora Marina Silva, afirmando que ela precisa receber lições de Economia.

Minimizando as declarações do ex-presidente, Eduardo Campos negou que estivesse preocupado com as investidas do ex-padrinho. Dizendo-se tranquilo, o governador assegurou que a relação com Lula permanece inabalável.

“Estou tranquilo. Tenho uma relação com o presidente Lula que vai além das relações políticas, conjunturais e eleitorais. Essa relação ficou inteiramente preservada quando vivemos a situação de palanques que não eram os mesmos e nem por isso nós deixamos de ter uma relação de grande respeito que continua viva”, disse Campos, referindo-se à campanha de 2012, quando ele bancou a eleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o PT teve como candidato o senador Humberto Costa.

Lula e Eduardo foram parceiros nas eleições de 2006 e 2010 em Pernambuco, quando o socialista foi eleito e reeleito. Em 2012, o ex-presidente não veio ao Estado reforçar o palanque de Humberto para evitar atritos com Campos.

Na época, a Executiva nacional do PT avaliou que seria melhor que Lula não viesse ao Estado para evitar “melindrar” Eduardo e garantir apoio à reeleição da presidente Dilma.

VENCER O SÉCULO
O governador Eduardo Campos também afirmou ontem que o Brasil precisa aproveitar o momento atual, propício ao crescimento, para não perder esse século. “O Brasil vive um momento importante da sua história. Nós temos 20 anos de janela demográfica para organizar as coisas no Brasil se a gente não quiser perder esse século”, disse.

Ao citar a “janela demográfica”, Campos fez referência ao período em que a população economicamente ativa do País supera a população dependente, fase considerada propícia ao crescimento econômico.

O governador disse ainda que não se pode mergulhar o País num debate “medíocre de ódios”, em referência às discussões políticas que deverão ocorrer até as eleições do próximo ano.

MEIO AMBIENTE Plano para um Recife mais verde e saudável

Manual define como, onde e o quê se deve cultivar em vias, calçadas e praças

Publicado em 31/10/2013, às 06h34

Cláudia Parente

Do Jornal do Commercio

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Em junho de 2011, a Prefeitura do Recife lançou um plano de arborização que previa o plantio de 100 mil árvores em cinco anos. Não foi implantado. Ontem, a atual gestão municipal - que já tinha anunciado a meta de plantar a mesma quantidade em quatro anos - lançou o Manual de Arborização Urbana. Entre outras coisas, o livreto destinado a instituições, empresas e pessoas físicas aponta como, onde e o quê se deve cultivar em vias, calçadas, praças e parques da capital pernambucana para melhorar a qualidade de vida numa cidade cada vez mais árida e sujeita a alagamentos.

Ao contrário do que tem ocorrido, o manual assegura que árvores de médio e grande porte não precisam sair de cena para dar lugar à fiação elétrica. Os fios podem passar em meio ou sob a copa delas. Em vez de podas radicais ou malfeitas que, muitas vezes, acabam provocando a queda das árvores, o manual sugere a possibilidade de readequação desses equipamentos. "Não podemos priorizar a fiação. Essa questão foi objeto de muita discussão, mas decidimos manter a arborização alta na cidade", declarou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa. Isso significa que, em projetos de iluminação onde já existam árvores, os postes devem ser ajustados às condições existentes.

O manual estabelece as espécies que devem ser plantadas - algumas ultrapassam os 12 metros de altura -, as que são proibidas por lei, como o popular Ficus (figueira), e estabelece a distância que devem manter de mobiliários urbanos, como postes, e das esquinas.

Humberto Costa: “Bolsa família é a porta de entrada para a autonomia”

O senador Humberto Costa subiu nesta quarta-feira (30), na tribuna do Senado, para fazer um balanço do Bolsa Família, que completa 10 anos este mês. O petista ressaltou os números do projeto e respondeu aos críticos do programa. “O Bolsa Família é a porta de entrada para a autonomia e a independência das pessoas. Ele é o eixo articulador de outras ações. Quem está no Bolsa Família tem acesso maior ao Pronatec, tem acesso à escola integral para as crianças, tem a prioridade da oferta de microcrédito e no incentivo ao empreendedorismo”, afirmou o senador, lembrando que 1,69 milhão de pessoas deixaram voluntariamente ao programa ao longo deste período.

“O povo não quer voltar ao passado, quer preservar as suas conquistas e, acima de tudo, quer um futuro melhor. E isso só será possível se esse projeto iniciado por Lula e continuado por Dilma puder avançar ainda mais no nosso País”, defendeu o parlamentar, lembrando que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo.

Na manhã de ontem, em Brasília, Humberto participou ao lado a presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da solenidade que marcou uma década do Bolsa Família. “Fiquei muito emocionado ao participar da cerimônia de comemoração de 10 anos do Bolsa Família. Eu acho que foram poucas e poucos os que conseguiram segurar as lágrimas diante daquele espetáculo. Eu, muito especialmente, porque era ministro do governo Lula, na área da saúde e participei muito diretamente da construção do desenho do Bolsa Família”, lembrou o senador.

“O Bolsa Família tem um custo de R$ 24 bilhões, ou seja menos de meio por cento do PIB deste País. O Presidente Lula foi muito feliz ao dizer que esse montante de recurso tão pequeno é capaz de produzir muito mais investimento, desenvolvimento, crescimento e, acima de tudo, equidade do que bilhões e bilhões que são às vezes gastos em empréstimos a empresas”, analisou Humberto.

O senador também destacou o reconhecimento que o programa alcançou de instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Há muito por se fazer, mas temos a absoluta convicção que estamos no caminho certo e que haveremos de dar continuidade desse e de tantos outros projetos”, finalizou.

Fonte: Blog de Humberto.

VIOLÊNCIA Comerciante é morto em frente a estabelecimento em Moreno

A vítima estava conversando com seu sogro quando foi morto

Publicado em 31/10/2013, às 07h55

Do JC Online

Um homem foi morto a tiros na noite da última quarta-feira (30), enquanto conversava na frente de seu estabelecimento, localizado no Centro de Moreno, Região Metropolitana do Recife. O comerciante Frederico Ferreira Figueiredo, de 33 anos, estava na esquina da sua lanchonete junto a seu sogro, quando foi surpreendido por um homem que caminhou em sua direção e disparou contra ele, que morreu na hora. O sogro de Frederico não foi alvo dos disparos.

De acordo com investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP), a vítima tem passagem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas. A polícia ainda não identificou o autor do crime, e nem os motivos que possam ter causado a morte do comerciante.  O corpo de Frederico foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. 

ZONA SUL Polícia procura suspeitos de assaltar agência dos Correios no Cabo

O ação dos bandidos ocorreu na última quarta-feira (30). Na ocasião, os acusados fugiram após roubarem um malote com aproximadamente R$ 60 mil

Publicado em 31/10/2013, às 08h14

Do JC Online

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal informou que fará um retrato falado dos dois suspeitos de terem assaltado uma agência dos Correios no centro do município do Cabo de Santo Agostinho, na Zona Sul da Região Metropolitana do Recife, na última quarta-feira (30). Os acusados fugiram em uma moto, após roubarem um malote com aproximadamente R$ 60 mil do local. 

A ação dos bandidos ocorreu por volta das 8h30 manhã, logo após a abertura da Agência. Eles se passaram por clientes, utilizando roupas machadas de tinta, para não levantarem suspeitas. Armados com um revólver calibre 38, eles rederam um vigilante da empresa, roubando o colete  e o armamento do funcionário. A Polícia Federal informa que o fato de terem sido vistos por clientes ajudará na elaboração do retrato falado.  

De acordo com a Polícia, em 2013, 38 agências dos Correios já foram assaltadas no estado de Pernambuco. O órgão também alerta os gerentes das agências para o uso desta tática cada vez mais comum ente bandidos. Qualquer informações que ajudem a Polícia Federal a identificar a localização dos suspeitos devem ser feita através do disk denúncia pelo número 3421-9595. 

ACIDENTE Ciclista morre após ser atropelado por ônibus em Afogados

A vítima era um vigilante que estava indo para o trabalho quando foi atropelado

Publicado em 31/10/2013, às 08h25

Do JC Online

Wellington Dantas/Divulgação

Mais um ciclista foi vítima de atropelamento nas ruas do Recife. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no sentido aeroporto da Ponte Motocolombó, em Afogados. Um ônibus da empresa Vera Cruz atropelou e matou o vigilante Marcelo José da Silva, de 51 anos, que estava se dirigindo ao trabalho. 

A bicicleta do vigilante ficou completamente destruída. De acordo com testemunhas que presenciaram o acidente, o motorista do coletivo tentou fugir, mas foi impedido pelos presentes. Ele foi encaminhado pela polícia para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP), para prestar depoimento. Agentes da CTTU estão no local para monitorar o trânsito, mas o tráfego de veículo é tranquilo na via. A polícia espera a chegada do Instituto de Criminalística.

DESAPROPRIAÇÕES Protesto fecha dois sentidos da Avenida Caxangá

Os manifestantes querem uma resposta da Prefeitura quanto as desapropriações irregulares na comunidade da Brasilit

Publicado em 31/10/2013, às 08h52

Do JC Online

Foto: Renata Escobar/Twitter

Moradores da comunidade da Brasilit, na Várzea, Zona Oeste do Recife, realizam protesto na manhã desta quinta-feira (31). O grupo queima pneus e pedaços de madeira e fecha os dois sentidos da Avenida Caxangá, em frente ao Caxangá Golf Club. Eles reclamam de algumas desapropriações irregulares que aconteceram no local. A polícia observa a manifestação e agentes da CTTU estão no local para auxiliar os motoristas a pegar um caminho alternativo e fugir do protesto.

Os moradores da comunidade esperam a chegada de algum representante da Secretaria de Mobilidade da Prefeitura do Recife para que possa haver uma negociação. A fumaça que a queima dos pneus causa é grande e bastante densa.

PROJETO Largo da Santa Cruz vai ganhar espaço de lazer

O projeto faz parte de um termo de compensação acertado entre a Prefeitura do Recife e a Construtora Machado Guimarães

Publicado em 31/10/2013, às 06h12

Do JC Online

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O cenário de abandono em que se encontra o Largo da Santa Cruz, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, promete dar lugar a um espaço arborizado com ipês rosas. O projeto faz parte de um termo de compensação acertado entre a Prefeitura do Recife e a Construtora Machado Guimarães. O traçado já foi aprovado e prevê a construção de uma praça no local onde permanece hoje a carcaça de um posto de gasolina fechado há cerca de dois anos. A nova área de lazer terá 180 metros quadrados e seis bancos para descanso e contemplação. O piso da praça será de pedra jacobina. O colorido e a sombra ficarão por conta de três ipês rosas que serão plantados no local.

O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, afirmou que a prefeitura não precisará recorrer aos cofres públicos para execução da obra. "Todos os custos serão bancados pela construtora. Precisamos agora acertar os detalhes finais para definir o prazo para início dos serviços", disse. Segundo João Braga, o impasse em relação à retirada dos tanques do antigo posto de gasolina foi resolvido. "Inicialmente foi sugerida a retirada dos reservatórios, mas diante dos riscos, foi realizada a inertilização dos tanques e eles permanecerão no local", explicou o secretário.

Apesar da importância histórica, o Largo da Santa Cruz sofre com o descaso do espaço público. A fiação exposta denuncia a falta de manutenção da área. Há relatos de violência, como tentativas de arrombamento de estabelecimentos comerciais. A maior parte do casario que circunda o pátio secular está pedindo socorro. Apenas um imóvel, entre os cerca de dez sobrados que existem no local, vem sendo recuperado. Construída em 1716, a Igreja de Santa Cruz foi recentemente reformada, mas segundo comerciantes do pátio, é pouca visitada porque fica a maior parte do tempo fechada.

Um dos imóveis mais importantes da área, o prédio da Associação de Ex-combatentes do Brasil, também exige reforma urgente. Em processo de tombamento por parte da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o edifício aguarda há anos por reforma estrutural. Um projeto de revitalização já foi aprovado, mas faltam recursos.

Cotação » Petróleo fecha em queda em Nova York, a US$ 96,77 o barril

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 30/10/2013 21:08 

O petróleo fechou em queda nesta quarta-feira (30) em Nova York após o anúncio de um aumento maior que o esperado das reservas nos Estados Unidos, que deixou em segundo plano a decisão do Fed de manter seus estímulos à economia. O barril de “light sweet crude” (WTI) para entrega em dezembro perdeu 1,43 dólar na New York Mercantile Exchange (Nymex), a 96,77 dólares.

Em Londres, o barril do Brent do Mar do Norte para entrega no mesmo período fechou em US$ 109,86 no Intercontinental Exchange (ICE), em alta de 85 centavos em relação ao fechamento de ontem. Segundo John Kilduff, da Again Capital, “o petróleo se acumula (nos EUA) porque grandes quantidades são produzidas”.

Esta é a sexta semana consecutiva de aumento de reservas nos Estados Uidos, anunciou o Departamento de Energia (DoE, hoje. As reservas de petróleo aumentaram mais que o previsto na semana passada nos Estados Unidos. Elas registraram um aumento de 4,1 milhões de barris, a 383,9 milhões, na semana terminada em 25 de outubro, enquanto os especialistas do Dow Jones Newswires previam um aumento de apenas 2,2 milhões de barris.

O aumento também tinha sido grande na semana passada, de 5,2 milhões de barris, e o aumento nas últimas seis semanas chega 28 milhões de barris (mb).

Comemoração » Humberto Costa: Bolsa Família promoveu uma revolução no país

Agência Senado

Publicação: 30/10/2013 20:20 

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou, nesta quarta-feira (30), os dez anos do programa Bolsa Família e afirmou que a medida revolucionou o país ao propiciar a inclusão social de milhões de brasileiros. O senador destacou que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo e ressaltou que, nesses dez anos de existência, o programa pode comprovar o seu sucesso.

"Esse programa hoje atende 14 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira. A própria OIT, a Organização Internacional do Trabalho, declarou, em um dos seus informes mundiais, a Bolsa Família como tendo um papel importante", elogiou.

O senador citou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada recentemente, que estima que, caso o programa Bolsa Família não existisse, o percentual de miseráveis, que era de 3,6% no ano de 2012 subiria para 4,9%. De acordo com a pesquisa, o programa de transferência de renda foi responsável por reduzir em 28% a pobreza extrema brasileira no ano passado.

Humberto Costa disse que o programa já foi premiado por diversos órgãos internacionais e ressaltou que o benefício foi responsável pela redução da mortalidade e do trabalho infantil no Brasil e também teve reflexos positivos na área da educação e na área da saúde.

"As gestantes se alimentam melhor. Assim, as crianças que nascem já não têm a mesma ocorrência de baixo peso como ocorria anteriormente. O número de partos prematuros diminui. O programa resultou ainda na ampliação da cobertura de vacinação, nas consultas do pré-natal e reduziu as taxas de hospitalização entre os menores de cinco anos", elogiou.

Cidadania » Hemope prepara festa especial para as crianças no próximo dia 30

Publicação: 30/10/2013 21:05 

O Dia das Crianças já passou, mas o Natal está chegando e a data pede comemoração com muitas brincadeiras e alegrias, principalmente para as crianças que se tratam no Hospital Hemope. A Diretoria de Hematologia da Fundação Hemope promove a 17ª edição da Festa das Crianças do Hemope no próximo dia 30, a partir das 9h, no pátio da Fundação Hemope, na Avenida Rui Barbosa, Graças.

Com a expectativa de promover uma grande festança, que deverá reunir mais de 200 crianças, os organizadores da Festa das Crianças do Hemope convocam todos os servidores do Hemope para doar presentes novos ou seminovos, que serão destinados às crianças na faixa etária de 0 a 12 anos.

As doações, que podem ser feitas até o dia 26 de novembro, devem ser encaminhadas ao Hospital Hemope, 5º andar, aos cuidados de Sandra Helena ou Uyara. Também podem ser doadas guloseimas, como pipoca, pirulitos, bombons, jujubas, entre outros. 

Mais informações através do telefone: 3182-4765.