MPPE deu prazo de dez dias para prefeitura encaminhar relatório sobre ações realizadas
Publicado em 05/12/2014, às 16h21
Da editoria de Cidades
Foto: Igo Bione/JC Imagem
A instalação de chuveiros nos dez banheiros da orla de Boa Viagem e do Pina, Zona Sul do Recife, é a alternativa encontrada pelo município para suprir a ausência dos chuveirões a serem retirados da areia da praia, por determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Uma adaptação do projeto de requalificação em execução pela iniciativa privada está sendo avaliada, para incluir os chuveiros. Em audiência pública na última quarta-feira, o MPPE deu prazo de dez dias para que a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) encaminhe relatório sobre as ações empreendidas.
Os 154 donos de barracas, responsáveis pelos chuveirões, já foram notificados, conforme a Secon. Paulo Cardoso, 37 anos, é um deles. “Faz 15 anos que trabalho aqui, nunca tivemos problema com os chuveiros. Tomo conta da quadra, molho para quem vai jogar. Só quem perde são os pequenos”, reclamou, sugerindo que seja feita uma avaliação da água em todo o bairro, inclusive nas residências, pois o produto consumido é o mesmo.
O MPPE também requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e Secon que se articulem com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), para avaliar a possibilidade de fornecer água potável aos banhistas, nos termos de segurança estabelecidos pela Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde. E mandou ofício à Compesa, também com prazo de dez dias, para que o órgão adote providências sobre o uso de suas águas em alguns quiosques.
A medida está sendo adotada porque, há um mês, pesquisa da Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) apontou coliformes fecais e substâncias associadas à urina em mangueiras e chuveiros da orla. Um inquérito civil foi instaurado pelo MPPE, que convocou barraqueiros a apresentarem licenciamento para perfuração dos poços que alimentam os chuveirões, mas não obteve resposta.
ALTERNATIVA
Os calçadões de Boa Viagem já ofereceram chuveiros para os banhistas, mas eles foram removidos na gestão do prefeito João Paulo, durante obra de requalificação da orla e não voltaram mais. No projeto atual, previsto para ser concluído em janeiro com investimentos de R$ 12 milhões da iniciativa privada, que adotou a orla, não se pensou em se retomar os chuveiros. Por isso, a necessidade de adaptação. A questão é se a alternativa vai funcionar.
Na audiência pública, a representante do CVA, Fabiana Camarão, apresentou relatório confirmando a contaminação não só nos chuveirões, mas também em alguns quiosques e banheiros públicos. O promotor Geraldo Magela é o responsável pelo inquérito sobre o caso, mas não quis se pronunciar até terminar o prazo determinado aos órgãos responsáveis. A retirada dos chuveiros será feita em conjunto pela Semas, Emlurb, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Brigada Ambiental e Polícia Militar (PMPE).
O MPPE também requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e Secon que se articulem com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), para avaliar a possibilidade de fornecer água potável aos banhistas, nos termos de segurança estabelecidos pela Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde. E mandou ofício à Compesa, também com prazo de dez dias, para que o órgão adote providências sobre o uso de suas águas em alguns quiosques.
A medida está sendo adotada porque, há um mês, pesquisa da Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) apontou coliformes fecais e substâncias associadas à urina em mangueiras e chuveiros da orla. Um inquérito civil foi instaurado pelo MPPE, que convocou barraqueiros a apresentarem licenciamento para perfuração dos poços que alimentam os chuveirões, mas não obteve resposta.
ALTERNATIVA
Os calçadões de Boa Viagem já ofereceram chuveiros para os banhistas, mas eles foram removidos na gestão do prefeito João Paulo, durante obra de requalificação da orla e não voltaram mais. No projeto atual, previsto para ser concluído em janeiro com investimentos de R$ 12 milhões da iniciativa privada, que adotou a orla, não se pensou em se retomar os chuveiros. Por isso, a necessidade de adaptação. A questão é se a alternativa vai funcionar.
Na audiência pública, a representante do CVA, Fabiana Camarão, apresentou relatório confirmando a contaminação não só nos chuveirões, mas também em alguns quiosques e banheiros públicos. O promotor Geraldo Magela é o responsável pelo inquérito sobre o caso, mas não quis se pronunciar até terminar o prazo determinado aos órgãos responsáveis. A retirada dos chuveiros será feita em conjunto pela Semas, Emlurb, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Brigada Ambiental e Polícia Militar (PMPE).
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