A participação popular será destaque na noite desta segunda-feira (5), quando o prefeito João da Costa realizará a solenidade de posse dos delegados eleitos no Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2012. O evento acontecerá às 19h no Teatro Luiz Mendonça, situado no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, e contará com a apresentação da Banda Sinfônica do Recife. Este ano, serão nomeados 1.242 delegados, sendo 890 Regionais e 352 Temáticos.
Os delegados do OP, eleitos por voto popular, têm como principal função representar as comunidades nos diálogos com o governo, bem como fiscalizar o andamento das obras eleitas. O OP é um programa municipal que permite à população eleger as prioridades para o seu bairro. “É um programa que vem materializando uma infinidade de obras e ações na cidade. Um programa reconhecido internacionalmente e que deve servir de vitrine para outras prefeituras. É muito bom saber que nós construímos um dos melhores programas de participação popular”, declara o coordenador do OP, Maurílio Muniz.
Em quatro anos, já participaram 417.569 pessoas votantes e foram eleitos 8.788 delegados, que contribuíram para a promoção da cidadania no Recife. Durante a gestão do prefeito João da Costa, a cidade recebeu investimentos, por meio do OP, de R$ 537,3 milhões, em obras de pavimentação e drenagem, saneamento básico, contenção de encostas de morros, habitação, saúde, educação, esporte e lazer, trabalho e renda, cultura e assistência social. Entre as obras e ações eleitas como prioridades já foram concluídas 824 e 2.444 se encontram em execução. São 4.108 obras, das quais 824 já foram concluídas e 2.444 se encontram em execução.
O Ciclo do OP deste ano foi anunciado no início de julho pelo gestor municipal e seguiu com as Plenárias Regionais e Temáticas até o mês de setembro. As Regionais foram realizadas em todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, divididas por Microrregião. Já as Temáticas aconteceram, em sua maioria, na sede do Departamento de Tecnologia da Secretaria de Educação do Município (DTEC), antigo Colégio Nóbrega, na Boa Vista.
Durante este período, os moradores de cada Microrregião puderam eleger as 10 obras prioritárias para o seu bairro, bem como os seus delegados. As ações das Plenárias Temáticas foram votadas por segmentos, distribuídos entre Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Negros e Negras, Educação, LGBT e Mulher. Nós últimos quatro anos, foram realizadas 284 Plenárias Regionais e 58 Temáticas, que trouxeram como novidade para 2012 a temática dedicada às pessoas em situação de rua.
Após a fase das Plenárias, as obras e ações passaram por um período de votação nas urnas eletrônicas e na internet. Os resultados finais serão divulgados a partir da próxima segunda-feira (5).
Com o objetivo de eleger as prioridades para a escola e comunidade, a PCR também realiza, a cada dois anos, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OP Criança). Trata-se de um espaço para o exercício da cidadania, onde os pequenos aprendem desde cedo os valores da democracia e formação cidadã. Desde agosto de 2010 participaram 120 mil estudantes entre cinco e 16 anos das escolas públicas municipais. Incluem-se, ainda, 430 delegados eleitos durante as plenárias nas escolas.
Prêmio – Em julho de 2011, após concorrer na categoria experiências inovadoras em áreas temáticas, o OP recebeu o prêmio Reinhard Mohn, sendo reconhecido por seu trabalho democrático. Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio.
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