Deputados realizam mesa-redonda nesta quarta-feira (21), das 12h30 às 14h, na Câmara federal, em Brasília (DF), para discutir a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos, por terem monitorado planos terroristas contra Cuba por dissidentes de ultradireita residentes no estado da Flórida. O debate é promovido por três comissões da Câmara: Legislação Participativa, Direitos Humanos e a de Relações Exteriores.
Durante a mesa-redonda, serão lidas mensagens de Frei Beto e outros intelectuais que apoiam a campanha pela liberdade dos cinco cubanos.
Os cubanos Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González, Antonio Guerrero e Fernando González integraram a Operação Vespa, cuja missão era obter informações sobre planos terroristas, permitindo assim que as autoridades do país pudessem evitar execução desses planos em território cubano. Os mesmos terroristas já haviam colocado uma bomba num avião, provocando a morte de 70 atletas cubanos, além de terem provocado várias explosões em locais turísticos.
Os agentes cubanos de antiterrorismo foram condenados a duras penas num julgamento político que, segundo advogados conhecedores do caso, violam as próprias leis estadunidenses e o Direito Internacional.
Restrições de visitas de familiares, tortura psicológica e outros tratamentos desumanos, cruéis e degradantes, têm sido a realidade desses cidadãos nos cárceres dos Estados Unidos. Em Cuba, eles são conhecidos como “Os cinco heróis cubanos”.
Em 2006, a 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, aprovou moção em defesa do acesso à justiça aos cubanos. O documento foi enviado a autoridades estadunidenses. A moção, patrocinada pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, invocava normas e princípios internacionais de direitos humanos, especialmente as que preconizam o direito de qualquer pessoa, quando acusada criminalmente, ser julgada por tribunal independente e imparcial. O documento também repudiou a prisão e o tratamento aos prisioneiros, acusados de “conspiração”.
Proteção ao povo cubano
De acordo com as informações recolhidas na pesquisa do escritor Fernando Morais, a Operação Vespa limitou-se a proteger o povo cubano de atos terroristas, que vinham se repetindo, sempre planejados e executados pelos mesmos grupos a partir da Flórida, com auxílio de mercenários. Os Estados Unidos não sofreram qualquer prejuízo com o monitoramento dos terroristas. Pelo contrário, o governo de Cuba repassou tudo o que descobriu ao FBI – a polícia federal dos EUA.
A libertação dos “últimos soldados da guerra-fria” - título do livro do escritor brasileiro Fernando Morais sobre a saga dos cubanos - é objeto de campanha internacional, que conta com o apoio do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, um dos realizadores da mesa-redonda.
Farão parte da mesa-redonda a deputada Érika Kokay (PT-DF), presidenta em Exercício da Comissão de Direitos Humanos; a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), presidente da Comissão de Legislação Participativa; além da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-coordenadora da Frente Parlamentar Brasil Cuba; Rafael Hidalgo, embaixada de Cuba; Afonso Magalhães, representante do Comitê Brasília pela Libertação dos Cinco Cubanos e o jornalista Hélio Doyle
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