O Ministério Público de Pernambuco vai instaurar procedimento investigatório para apurar as causas e as responsabilidades pelas duas mortes ocorridas nesta quinta (13), na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, região metropolitana do Recife; promotor da Vara de Execuções Penais, Marcelus Ugiette, confirma que houve rebelião; "Foi muito grave, com danos variados ao patrimônio público, com mortos e mais de dez feridos. O cenário era de terror", disse
13 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 21:26
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de Pernambuco ainda vai instaurar procedimento investigatório para apurar as causas e as responsabilidades pelo distúrbio e pelas duas mortes ocorridas hoje (13), na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcelus Ugiette, contudo, é categórico: ao contrário do que a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) afirma, o episódio não foi um mero motim, e sim uma rebelião.
"É uma brincadeira dizer que se tratou de um motim. É evidente que a situação fugiu ao controle. Foi uma rebelião muito grave, com danos variados ao patrimônio público, com mortos e mais de dez feridos. O cenário era de terror. Claro que depois da chegada do Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e da Companhia Independente de Operações Especiais, tomaram conta do pedaço", disse o promotor à Agência Brasil, relatando que os detentos destruíram o refeitório e atearam fogo em parte do Pavilhão G, que abriga 200 apenados.
Segundo o promotor, o clima no local continua tenso. Ugiette conversou com vários presos, que reclamaram da direção da unidade devido, principalmente, a supostos maus-tratos contra as visitas dos detentos, a superlotação e a péssima qualidade da comida servida. Para o promotor, o mais inusitado no episódio é o fato de ter ocorrido em um estabelecimento penal que abriga apenas presos já beneficiados com o cumprimento da pena em regime semiaberto.
"É uma manifestação estranha, em se tratando de presos do semiaberto, primeira janela para a liberdade. Todos os presos da penitenciária agroindustrial estão nesse regime e posso afirmar, com certeza, de que pelo menos 70% da unidade se envolveu no problema", acrescentou o promotor, assegurando que os presos cuja participação no tumulto ficar comprovada voltarão a cumprir pena em regime fechado, além de sofrerem outras punições cabíveis.
"Não estou defendendo os presos, que vão sofrer as consequências judiciais do que fizeram, mas também sei que o Estado dá razão para que coisas como essa aconteçam", declarou Ugiette, afirmando que apenas cinco agentes penitenciários por turno controlam os 1.860 detentos acomodados nas 650 vagas existentes. Ele criticou o fato de quase todos os apenados ficarem ociosos, sem qualquer atividade ocupacional.
"Os presos não devem fazer isso, mas a rebelião em uma unidade do semiaberto demonstra que algo está bastante errado. Agora, é preciso que o Estado trate os apenados de outra maneira para reintegrá-los à sociedade e evitar que episódios como esse ocorram", comentou o promotor. Ele garantiu que, além de punir os presos diretamente envolvidos com os danos ao patrimônio, ou eventual ato de violência física, vai apurar a denúncia dos presos de que os tiros que atingiram os presos partiram dos policiais.
"Os presos disseram que os tiros foram disparados pela Polícia Militar, de cima das passarelas da unidade. Vamos ter que apurar o que aconteceu, com muito rigor, para evitar injustiça e punir os responsáveis de fato. Até porque, um preso nunca vai dizer que foi outro que atirou. Se foram os policiais que atiraram, ainda verificaremos em que circunstâncias eles dispararam, se isso era de fato necessário, em legítima defesa ou situação que os exima de culpa pelas mortes".
Hoje cedo, a Seres divulgou que o tumulto começou por volta das 7h30 (horário local), por motivos que estão sendo apurados. Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Companhia Independente de Operações Especiais foram deslocados para o local, mas os próprios agentes penitenciários conseguiram controlar a situação perto das 9h30. Só então os soldados entraram na penitenciária para revistar os detentos. A secretaria não informou, porém, a causa das mortes e identidades dos dois detentos.
Segundo o promotor Ugiette, eles se chamam Dnavam Oliveira da Silva e Walmir Antonio da Silva. Adiantou, também, que um dos dez presos feridos teve que ser levado ao Hospital Miguel Arraes, em Abreu e Lima (PE), e 12 detentos, identificados como líderes do quebra-quebra, foram transferidos para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e deverão responder por dano ao patrimônio e tentativa de homicídio.
"Não vi nenhum sintoma de brigas entre presos. Lido com execução penal há 13 anos, já acompanhei várias rebeliões e, hoje, o que vi foi uma grande insatisfação com as condições da penitenciária, e nada que apontasse para disputa de facções ou briga entre presos", concluiu o promotor.
A Agência Brasil tentou contato telefônico com a Seres, no início da noite, para checar as informações do promotor, mas não conseguiu ser atendida.
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