Justiça Barbosa deve decidir até sexta sobre prisão de mensaleiros

PGR entregou na noite de 5ª o pedido; presidente do STF pode decidir sozinho

STF discute cassação de deputados condenados pelo mensalão, em 10/12/2012 - Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve anunciar nesta sexta-feira sua decisão a respeito do pedido, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos mensaleiros condenados pelo STF. Gurgel entregou na noite de quinta-feira um documento em que alega que não há razão para os condenados aguardarem a sentença definitiva para começar a cumprir as penalidades definidas pela mais alta corte do país.

Leia também:
Procurador-geral pede prisão imediata de mensaleiros
Gurgel sobre Lula: 'Nada deixará de ser investigado'
Lula e a megalomania: 'Meu sucesso machuca os adversários'
Tudo sobre o julgamento do mensalão

O STF estará de recesso a partir desta quinta-feira, mas Barbosa permanecerá de plantão – e tem autonomia para decidir sozinho sobre a questão. Nesta semana, as defesas dos petistas condenados João Paulo Cunha e José Genoino encaminharam pedidos para que a discussão sobre as prisões fosse feita em plenário, temendo a decisão individual do presidente do tribunal, que foi relator da ação penal.

Desde o início do julgamento do mensalão, Gurgel tem defendido publicamente a necessidade garantir efetividade às sentenças condenatórias. Em agosto, quando classificou em plenário o esquema criminoso como o “mais atrevido” da história brasileira, o chefe do Ministério Público insistia na tese de que não era necessário aguardar os recursos de praxe das defesas dos mensaleiros condenados, uma vez que, via de regra, os argumentos tendem a ser protelatórios e não têm possibilidade de alterar no mérito qualquer condenação.

Como informa a coluna Radar, de Lauro Jardim, Barbosa vai se alternar na presidência da corte no período de recesso com o ministro Ricardo Lewandowski. De quinta-feira até 14 de janeiro, Barbosa ficará de plantão. Depois, passará a presidência para Lewandowski, que fica no posto até o final do mês