Quem descumprir a lei será multado em R$ 5,4 mil por cada cartaz divulgado
Publicado em 30/04/2013, às 21h58
Edmar Melo/JC Imagem
Os donos de casas de shows e produtores de festas que usarem os cartazes fixados em muros conhecidos como lambe-lambe, para divulgar seus eventos, serão multados em R$ 5,4 mil a partir do dia 1º de junho. O valor será aplicado a cada cartaz encontrado. Quem descumprir, poderá ter o show interditado pela prefeitura. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife se reuniu, na tarde de ontem, com 29 empresários de eventos da cidade para discutir o assunto.
No encontro, que ocorreu na Prefeitura do Recife, foi apresentada a Lei Municipal 17.521/08, que proíbe a instalação de anúncios em vias, parques, praças, logradouros públicos, postes, pontes, passarelas, viadutos, túneis, árvores, imóveis e passeios públicos. A prefeitura fez um diagnóstico onde constatou que cerca de 50 casas e produtoras usam a propaganda para divulgar seus eventos. Todos foram convidados para a reunião e receberão um documento da prefeitura informando as decisões tomadas.
“O lambe-lambe será extinto no Recife. A lei já existe, estamos apenas fazendo a sua aplicação”, disse o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. A forma como a fiscalização será feita ainda está sendo discutida. “Fizemos reuniões com as Secretarias de Assuntos Jurídicos e Finanças para ver a aplicação da lei”, acrescentou.
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